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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00062
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-00062
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/06/2019 10:30
Publicação: 17/06/2019 14:13
Homologação: 02/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | 9/2019-00062 | 13/08/2019 12:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | 9/2019-00062 | 13/08/2019 12:12 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | 9/2019-00062 | 13/08/2019 12:13 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | 9/2019-00062 | 13/08/2019 12:13 |
| 5 | EDITAL | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:07 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:09 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:11 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9/2019-00062 | 19/08/2019 12:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:12 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | 9/2019-00062 | 17/06/2019 14:12 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS | 06/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO | 06/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIARIO OFICIAL DO ESTADO | 06/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | R$35.640,00 | R$35.640,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | R$64.800,00 | R$0,00 | |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | R$127.800,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$228.240,00 | R$35.640,00 | -84,38% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | R$35.640,00 | R$0,00 | |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | R$64.800,00 | R$64.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | R$127.800,00 | R$127.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$228.240,00 | R$192.600,00 | -15,62% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 54 | R$660,00 | R$35.640,00 | Lote vencido por APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP pelo valor de R$35.640,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 36 | R$1.800,00 | R$64.800,00 | Lote vencido por GARRA TELECOM LTDA-ME pelo valor de R$64.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET, COM LINK DEDICADO, PARA ACESSO A INTERNET "VIA RADIO E OU FIBRA ÓTICA"EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, COM EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO. | UNIDADE | 3390400000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA | 90 | R$1.420,00 | R$127.800,00 | Lote vencido por GARRA TELECOM LTDA-ME pelo valor de R$127.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 180 | R$3.880,00 | R$228.240,00 | R$228.240,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
APANET COM E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPP 05.830.937/0001-08
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF