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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019-PP-CMB
011002 - CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE
Nº do Processo Administrativo: 001/2019-PP-CMB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CÂMARA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/04/2019 10:00
Publicação: 21/06/2019 09:08
Homologação: 23/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 21/06/2019 10:44 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 21/06/2019 10:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 21/06/2019 10:47 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2019 10:49 |
| 5 | EDITAL | CONVOCATORIO | 17/06/2019 10:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 17/06/2019 10:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 17/06/2019 11:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 17/06/2019 11:14 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO | 06/07/2019 09:15 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURIDICO | 21/06/2019 09:08 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 17/06/2019 11:11 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/06/2019 11:15 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU-SEÇÃO 3 | 21/03/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33830 | 21/03/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA | 21/03/2019 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA | 21/03/2019 |
Participantes 3
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$26.000,00 | R$26.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$21.250,00 | R$21.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GÁS ENGARRAFADO EM BOTIJÃO 13KG | R$950,00 | R$950,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO 2 TEMPOS | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OLEO 4 TEMPOS | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$55.700,00 | R$55.700,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | R$26.000,00 | R$26.100,00 | PARTICIPANTE 0,38% do valor de referência |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$21.250,00 | R$21.400,00 | PARTICIPANTE 0,71% do valor de referência |
| 3 | GÁS ENGARRAFADO EM BOTIJÃO 13KG | R$950,00 | R$980,00 | PARTICIPANTE 3,16% do valor de referência |
| 4 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$2.500,00 | R$2.650,00 | PARTICIPANTE 6,00% do valor de referência |
| 5 | OLEO 4 TEMPOS | R$2.500,00 | R$2.650,00 | PARTICIPANTE 6,00% do valor de referência |
| 6 | OLEO 2 TEMPOS | R$2.500,00 | R$2.650,00 | PARTICIPANTE 6,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.700,00 | R$56.430,00 | 1,31% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | R$21.250,00 | R$21.350,00 | PARTICIPANTE 0,47% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$26.000,00 | R$26.150,00 | PARTICIPANTE 0,58% do valor de referência |
| 3 | OLEO 4 TEMPOS | R$2.500,00 | R$2.700,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 4 | OLEO 2 TEMPOS | R$2.500,00 | R$2.700,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| 5 | GÁS ENGARRAFADO EM BOTIJÃO 13KG | R$950,00 | R$975,00 | PARTICIPANTE 2,63% do valor de referência |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 | R$2.500,00 | R$2.700,00 | PARTICIPANTE 8,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.700,00 | R$56.575,00 | 1,57% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 5.000 | R$4,25 | R$21.250,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$21.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 5.000 | R$5,20 | R$26.000,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$26.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | GÁS ENGARRAFADO EM BOTIJÃO 13KG | UNIDADE | 3390300400 - GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS | 10 | R$95,00 | R$950,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$950,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | OLEO 2 TEMPOS | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 100 | R$25,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | OLEO 4 TEMPOS | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 100 | R$25,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | OLEO LUBRIFICANTE 15W40 | VOLUME | 3390300300 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES P/ OUTRAS FINALIDADES | 100 | R$25,00 | R$2.500,00 | Lote vencido por B COSTA FERNANDES pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 10.310 | R$179,45 | R$55.700,00 | R$55.700,00 | |||