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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP.2014.001.PMA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 194/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDUA/CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/07/2014 10:00
Publicação: 03/08/2015 09:08
Homologação: 14/10/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE SESSÃO | 17/09/2015 12:23 |
| 2 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JURIDICA DA EMPRESA | 17/09/2015 13:01 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 17/09/2015 12:21 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | DESPACHO HOMOLOGATÓRIO | 17/09/2015 12:24 |
| 5 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE PRÉVIO | 17/09/2015 12:23 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO | 17/09/2015 12:29 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3 | 01/08/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA CADERNO 4 | 01/08/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº. 1984 | 01/08/2014 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL "O LIBERAL" | 01/08/2014 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LK GRAFICA, CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA | R$242.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$242.000,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LK GRAFICA, CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA | R$242.000,00 | R$242.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$242.000,00 | R$242.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LK GRAFICA, CONFECÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ANANINDEUA 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LETRAS PVC 3MM DE 20CM DE ALTURA SENDO ALFABETO MAIUSCULO | UNIDADE | - | 1.150 | R$8,80 | R$10.120,00 |
| 2 | ENVELOPAMENTO DE VEICULOS DE PEQUENO E MEDIO PORTEVINIL LEITOSO ATÉ 5MTS | UNIDADE | - | 15 | R$380,00 | R$5.700,00 |
| 3 | PLACAS PVC 2MM ADESIVO DE IMPRESÃO 15X35CM | UNIDADE | - | 320 | R$16,00 | R$5.120,00 |
| 4 | FAIXA 1,20X5MTS 440G IMPRESÃO | UNIDADE | - | 600 | R$192,00 | R$115.200,00 |
| 5 | PLACA 4X100 COM LETRAQS RECORTE ALTO RELEVO | UNIDADE | - | 1.000 | R$50,00 | R$50.000,00 |
| 6 | PLACAS EM ACRILICO 0,50X0,60CM ADESIVO VINIL | UNIDADE | - | 50 | R$387,20 | R$19.360,00 |
| 7 | BANNER 0,90X1,20CM COM IMPRESÃO POLICROMICA | UNIDADE | - | 750 | R$34,00 | R$25.500,00 |
| 8 | BANNER LONA380G 0,80X0,80MTS IMPRESSÃO | UNIDADE | - | 550 | R$20,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.435 | R$1.088,00 | R$242.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2014
FIM
15/10/2015
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/10/2016
FIM
14/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2015
FIM
16/10/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/03/2017
FIM
14/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
L K GRÁFICA E CONFECÇÕES LTDA-ME 05.930.520/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2016
FIM
15/03/2017