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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#26/2019-PP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 01106001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/06/2019 07:30
Publicação: 21/06/2019 09:55
Homologação: 26/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 15/01/2020 11:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE REALIZAÇÃO | 15/01/2020 11:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 15/01/2020 11:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2020 11:48 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 21/06/2019 09:30 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 15/01/2020 11:43 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2019 09:31 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 21/06/2019 09:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 21/06/2019 09:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/01/2020 11:49 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2019 09:43 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES - PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2019 09:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2019 09:35 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 12/06/2019 |
| 2 | Outros | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 27/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 12/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 12/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 27/06/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 12/06/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PLACARD PMNP | 27/06/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 12/06/2019 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 12/06/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 27/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | COMUNIDADE DA ALVORADA DA AMAZONIA | R$41.800,00 | R$36.000,00 | VENCEDOR -13,88% do valor de referência |
| 2 | COMUNIDADE KM 1000 (VILA IZOL) | R$64.600,00 | R$52.000,00 | VENCEDOR -19,50% do valor de referência |
| 3 | MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA | R$114.000,00 | R$102.000,00 | VENCEDOR -10,53% do valor de referência |
| 4 | COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS | R$19.000,00 | R$16.000,00 | VENCEDOR -15,79% do valor de referência |
| 5 | COMUNIDADE SANTA JULIA | R$53.200,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -17,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$292.600,00 | R$250.000,00 | -14,56% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COMUNIDADE DA ALVORADA DA AMAZONIA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$41.800,00 | R$41.800,00 | Lote vencido por PROGEO PROJETOS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$36.000,00-13,88% do valor de referência |
| 2 | COMUNIDADE KM 1000 (VILA IZOL) | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$64.600,00 | R$64.600,00 | Lote vencido por PROGEO PROJETOS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$52.000,00-19,50% do valor de referência |
| 3 | COMUNIDADE SANTA JULIA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$53.200,00 | R$53.200,00 | Lote vencido por PROGEO PROJETOS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$44.000,00-17,29% do valor de referência |
| 4 | COMUNIDADE RIOZINHO DAS ARRAIAS | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1 | R$19.000,00 | R$19.000,00 | Lote vencido por PROGEO PROJETOS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$16.000,00-15,79% do valor de referência |
| 5 | MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO-PA | UNIDADE | 3390390500 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 1.500 | R$76,00 | R$114.000,00 | Lote vencido por PROGEO PROJETOS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA - ME pelo valor de R$102.000,00-10,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.504 | R$178.676,00 | R$292.600,00 | R$250.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
PROGEO PROJETOS E GEOPROCESSAMENTOS LTDA - ME 18.432.076/0001-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF