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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-009
088270 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 24.04.2019.001/CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ -PA, PALÁCIO DO EXECUTIVO, AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, Nº 20, CONCÓRDIA DO PARÁ- PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/06/2019 10:00
Publicação: 02/07/2019 15:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | EDITAL | EDITAL | 18/06/2019 13:46 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO SECRETÁRIO | 18/06/2019 17:52 |
| 3 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 18/06/2019 18:00 |
| 4 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO , QUANTIDADES E VALORES UNITÁRIOS | 18/06/2019 18:09 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 18/06/2019 13:52 |
| 6 | PESQUISA DE MERCADO | PEQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 15:56 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 18/06/2019 18:17 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, Seção 3, edição 105, página 209 | 03/06/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal, Gerais , pagina 2 | 03/06/2019 |