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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2019
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 04060001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MAIOR LANCE
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2019 14:00
Publicação: 24/06/2019 15:13
Homologação: 05/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/07/2019 10:09 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/07/2019 10:10 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 12/07/2019 10:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2019 10:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 24/06/2019 14:15 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2019 15:02 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2019 15:02 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA | 12/07/2019 10:42 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2019 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2019 14:10 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO | 12/07/2019 10:43 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2019 15:04 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Seção 3 N° 114 | 14/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | http://www.garrafaodonorte.pa.gov.br | 14/06/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do pará | 14/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | R$552.722,50 | R$499.057,50 | VENCEDOR -9,71% do valor de referência |
| TOTAIS | R$552.722,50 | R$499.057,50 | -9,71% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$552.722,50 | R$552.722,50 | Lote vencido por I. DE MORAIS LIMA – ME pelo valor de R$499.057,50-9,71% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$552.722,50 | R$552.722,50 | R$499.057,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
I. DE MORAIS LIMA – ME 14.854.414/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF