Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#012/2019 - PMO – PP – SRP
000054 - OUREM
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

Nº do Processo Administrativo: 2019/0705.001

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Item

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2019

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/07/2019 14:00

Publicação: 21/06/2019 10:01

Homologação: 05/07/2019 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 012-2019-PMO-PP-SRP.ASS 15/10/2019 19:53
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REG. DE PREÇO_PP. 012-2019 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.ASS 15/10/2019 19:45
3 ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. ATA DE LICITAÇÃO - 012-2019-PMO-PP.SRP.ASS 15/10/2019 19:55
4 ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. ATA DE LICITAÇÃO - 012-2019-PMO-PP.SRP.ASS 15/10/2019 19:55
5 ATOS DE ADJUDICAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO 012-2019-PMO-PP-SRP.ASS 15/10/2019 19:54
6 ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 012-2019-PMO-PP-SRP.ASS 15/10/2019 19:54
7 EDITAL EDITAL 21/06/2019 09:55
8 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 012-2019-PMO-PP-SRP.ASS 15/10/2019 19:54
9 JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA 21/06/2019 09:56
10 MINUTA DO CONTRATO. MINUTA DO CONTRATO 21/06/2019 09:57
11 ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. MAPA DE APURAÇÃO 21/06/2019 09:57
12 PARECER CONTROLE INTERNO PP 012 2019 2019.1204ASSINADO 15/10/2019 19:28
13 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 21/06/2019 10:01
14 PESQUISA DE MERCADO PESQUISA DE MERCADO 21/06/2019 09:59
15 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 21/06/2019 09:59


Publicidades 8


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/06/2019&jornal=530&pagina=235 19/06/2019
2 Diário Oficial da União http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/06/2019&jornal=530&pagina=236&totalArquivos=276 19/06/2019
3 Diário Oficial da União EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - N° 173 - SEÇÃO 03, PÁG 201 18/07/2019
4 Diário Oficial do Estado https://drive.google.com/file/d/18f9TqdCpb8cOmNC0h5JODFWlLLWtv6G2/view 19/06/2019
5 Diário Oficial do Estado EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - EDIÇÃO N° 33925, PÁG 115. 18/07/2019
6 Mural Físico Mural Física da Prefeitura Municipal de Ourém 19/06/2019
7 Mural Físico EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - MURAL DE AVISO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM-PA 11/07/2019
8 Jornal de Grande Circulação no Estado http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=19/06/2019&pagina=10 19/06/2019


Participantes 1


TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME

PESSOA JURÍDICA: 23.829.190/0001-50

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. R$574.000,56 R$542.640,00 VENCEDOR
-5,46% do valor de referência
2 LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4; CABINE DUPLA; MOTOR A PARTIR 2.8; TURBO DIESEL, COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. R$115.600,08 R$109.200,00 VENCEDOR
-5,54% do valor de referência
3 CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA TIPO BAÚ PARA FRIOS, CAPACIDADE PARA 03 PESSOAS, MOTOR COM NO MÍNIMO 95CV À DIESEL, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 4500KG, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. R$89.199,96 R$84.000,00 VENCEDOR
-5,83% do valor de referência
4 LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP; CABINE SIMPLES; MOTOR A PARTIR 1.4; 8V FLEX; COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. R$83.599,92 R$79.200,00 VENCEDOR
-5,26% do valor de referência
TOTAIS R$862.400,52 R$815.040,00 -5,49% do valor de referência

Itens 4


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total Vencedor e Valor Adjudicado
1 LOCAÇÃO MENSAL VEÍCULO TIPO PASSEIO HATCH OU SEDAN, MOTOR NO MÍNIMO 1.0, 8V C/AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA. CAPACIDADE PARA 05 PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, QUILOMETRAGEM LIVRE, BICOMBUSTÍVEL (ÁLCOOL/GASOLINA), NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO, TODOS OS ITENS OBRIGATÓRIOS POR LEI, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 168 R$3.416,67 R$574.000,56

Lote vencido por TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME pelo valor de R$542.640,00

-5,46% do valor de referência
2 LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP; CABINE SIMPLES; MOTOR A PARTIR 1.4; 8V FLEX; COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$3.483,33 R$83.599,92

Lote vencido por TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME pelo valor de R$79.200,00

-5,26% do valor de referência
3 LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4; CABINE DUPLA; MOTOR A PARTIR 2.8; TURBO DIESEL, COM AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA; NO MÁXIMO DEZ ANOS DE USO; QUILOMETRAGEM LIVRE; TODOS OS EQUIPAMENTOS EXIGIDOS POR LEI; COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 24 R$4.816,67 R$115.600,08

Lote vencido por TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME pelo valor de R$109.200,00

-5,54% do valor de referência
4 CAMINHÃO 3/4 CARROCERIA TIPO BAÚ PARA FRIOS, CAPACIDADE PARA 03 PESSOAS, MOTOR COM NO MÍNIMO 95CV À DIESEL, COM CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE NO MÍNIMO 4500KG, COMBUSTÍVEL E MOTORISTA POR CONTA DA PMO. UNIDADE 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12 R$7.433,33 R$89.199,96

Lote vencido por TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME pelo valor de R$84.000,00

-5,83% do valor de referência
TOTAIS 228 R$19.150,00 R$862.400,52 R$815.040,00


Contratos 1


Contrato nº 2019-1107002 CPL/PMO

R$815.040,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

CONTRATADO

TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/07/2019

FIM
11/07/2020

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 2019/1107002-CPL-PMO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

CONTRATADO

TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA-ME 23.829.190/0001-50


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/07/2020

FIM
31/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF