Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#014/2019 - PMO – PP – SRP
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 2019.2005.001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA HERMENEGILDO ALVES, 385 - SOUSA – OURÉM – PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/07/2019 09:00
Publicação: 21/06/2019 13:25
Homologação: 09/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 5
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - 014-2019-PMO-PP-SRP.ASS | 11/12/2019 16:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE LICITAÇÃO- 014-2019-PMO-PP-SRP.ASS | 11/12/2019 16:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE LICITAÇÃO- 014-2019-PMO-PP-SRP.ASS | 11/12/2019 16:53 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 014-2019-PMO-PP-SRP.ASS | 11/12/2019 16:57 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - 014-2019-PMO-PP-SRP.ASS | 11/12/2019 16:53 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - 014-2019-PMO-PP-SRP.ASS | 11/12/2019 16:53 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2019 13:08 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2019 13:09 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 21/06/2019 13:24 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE APURAÇÃO | 21/06/2019 13:13 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PP 014 2019 2019.2005 ASSINADO | 11/12/2019 16:54 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2019 13:15 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2019 13:15 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 21/06/2019 13:16 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/06/2019&jornal=530&pagina=235 | 19/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/06/2019&jornal=530&pagina=236&totalArquivos=276 | 19/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU - N° 137 - SEÇÃO 03, PÁG 201. | 18/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | https://drive.google.com/file/d/18f9TqdCpb8cOmNC0h5JODFWlLLWtv6G2/view | 19/06/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - EDIÇÃO N° 33925, PÁG 115. | 18/07/2019 |
| 6 | Mural Físico | Mural Físico da Prefeitura Municipal de Ourém | 19/06/2019 |
| 7 | Mural Físico | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO - MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM – TRAVESSA LÁZARO PICANÇO, N° 110, CENTRO, CEP: 68.640-000, OURÉM-PA. | 15/07/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | http://digital.diariodopara.com.br/web/?state=zoom&data=19/06/2019&pagina=10 | 19/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PADRÃO PARA ADULTOS, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE 1,40 A 1,90 CM. EM MADEIRA. | R$72.200,40 | R$57.600,00 | VENCEDOR -20,22% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES PADRÃO PARA CRIANÇA, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE ZERO A 1,30CM. EM MADEIRA. | R$24.050,00 | R$0,00 | |
| 3 | URNA DE REVESTIMENTO EM ZINCO COM VISOR PARA URNAS, PODENDO SER SEXTAVADO E DESTRAVADO DE ACORDO COM O MODELO DA URNA A SER REVESTIDA. MEDIDAS LINHA ADULTA: 1,60 - 1,80 - 1,90 - 2,10M, G/GG/EG E XG MEDIDAS LINHA INFANTIL: 0,60 - 0,80 - 1,00 - 1,20 - 1,40 - 1,60M. | R$5.450,00 | R$0,00 | |
| 4 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA (PREPARAÇÃO PÓS MORTE, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA) | R$2.583,35 | R$1.900,00 | VENCEDOR -26,45% do valor de referência |
| 5 | SERVIÇO DE FORMALIZAÇÃO (PREPARAÇÃO PÓS MORTE, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA) | R$76.158,95 | R$0,00 | |
| 6 | TRASLADO NO PERÍMETRO INTERMUNICIPAL/ RURAL | R$77.600,00 | R$49.000,00 | VENCEDOR -36,86% do valor de referência |
| 7 | TRASLADO NO PERÍMETRO URBANO. (COMPREENDENDO TAMBÉM AO CORTEJO NA SEDE) | R$14.333,00 | R$0,00 | |
| 8 | URNA ESPECIAL PARA OBESO, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE 1,40 A 1,90 CM. EM MADEIRA. | R$10.333,30 | R$7.500,00 | VENCEDOR -27,42% do valor de referência |
| TOTAIS | R$282.709,00 | R$116.000,00 | -58,97% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PADRÃO PARA ADULTOS, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE 1,40 A 1,90 CM. EM MADEIRA. | R$72.200,40 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA (PREPARAÇÃO PÓS MORTE, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA) | R$2.583,35 | R$0,00 | |
| 3 | SERVIÇO DE FORMALIZAÇÃO (PREPARAÇÃO PÓS MORTE, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA) | R$76.158,95 | R$57.350,00 | VENCEDOR -24,70% do valor de referência |
| 4 | TRASLADO NO PERÍMETRO INTERMUNICIPAL/ RURAL | R$77.600,00 | R$0,00 | |
| 5 | TRASLADO NO PERÍMETRO URBANO. (COMPREENDENDO TAMBÉM AO CORTEJO NA SEDE) | R$14.333,00 | R$9.300,00 | VENCEDOR -35,11% do valor de referência |
| 6 | URNA ESPECIAL PARA OBESO, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE 1,40 A 1,90 CM. EM MADEIRA. | R$10.333,30 | R$0,00 | |
| 7 | URNA SIMPLES PADRÃO PARA CRIANÇA, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE ZERO A 1,30CM. EM MADEIRA. | R$24.050,00 | R$17.485,00 | VENCEDOR -27,30% do valor de referência |
| 8 | URNA DE REVESTIMENTO EM ZINCO COM VISOR PARA URNAS, PODENDO SER SEXTAVADO E DESTRAVADO DE ACORDO COM O MODELO DA URNA A SER REVESTIDA. MEDIDAS LINHA ADULTA: 1,60 - 1,80 - 1,90 - 2,10M, G/GG/EG E XG MEDIDAS LINHA INFANTIL: 0,60 - 0,80 - 1,00 - 1,20 - 1,40 - 1,60M. | R$5.450,00 | R$4.440,00 | VENCEDOR -18,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$282.709,00 | R$88.575,00 | -68,67% do valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | URNA SIMPLES PADRÃO PARA ADULTOS, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE 1,40 A 1,90 CM. EM MADEIRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 120 | R$601,67 | R$72.200,40 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$57.600,00-20,22% do valor de referência |
| 2 | URNA SIMPLES PADRÃO PARA CRIANÇA, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE ZERO A 1,30CM. EM MADEIRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 65 | R$370,00 | R$24.050,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$17.485,00-27,30% do valor de referência |
| 3 | URNA ESPECIAL PARA OBESO, COM OU SEM VISOR, COM ALÇA DURA EM VERNIZ FOSCO COM MEDIDA APROXIMADA ENTRE 1,40 A 1,90 CM. EM MADEIRA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$1.033,33 | R$10.333,30 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$7.500,00-27,42% do valor de referência |
| 4 | TRASLADO NO PERÍMETRO URBANO. (COMPREENDENDO TAMBÉM AO CORTEJO NA SEDE) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$143,33 | R$14.333,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$9.300,00-35,11% do valor de referência |
| 5 | TRASLADO NO PERÍMETRO INTERMUNICIPAL/ RURAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20.000 | R$3,88 | R$77.600,00 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$49.000,00-36,86% do valor de referência |
| 6 | SERVIÇO DE FORMALIZAÇÃO (PREPARAÇÃO PÓS MORTE, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 185 | R$411,67 | R$76.158,95 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$57.350,00-24,70% do valor de referência |
| 7 | SERVIÇO DE TANATOPRAXIA (PREPARAÇÃO PÓS MORTE, CONSERVAÇÃO CADAVÉRICA) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$516,67 | R$2.583,35 | Lote vencido por COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA pelo valor de R$1.900,00-26,45% do valor de referência |
| 8 | URNA DE REVESTIMENTO EM ZINCO COM VISOR PARA URNAS, PODENDO SER SEXTAVADO E DESTRAVADO DE ACORDO COM O MODELO DA URNA A SER REVESTIDA. MEDIDAS LINHA ADULTA: 1,60 - 1,80 - 1,90 - 2,10M, G/GG/EG E XG MEDIDAS LINHA INFANTIL: 0,60 - 0,80 - 1,00 - 1,20 - 1,40 - 1,60M. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$1.090,00 | R$5.450,00 | Lote vencido por FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME pelo valor de R$4.440,00-18,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 20.490 | R$4.170,55 | R$282.709,00 | R$204.575,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2019
FIM
15/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/07/2019
FIM
15/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 5
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
FUNERÁRIA GLOBOPAX S/C LTDA-ME 02.213.802/0001-05
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
30/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/07/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2021
FIM
30/06/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
COSTA E SILVA COMERCIO E SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA 16.825.079/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
30/09/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF