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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CHAMADA 001/2019 - DISPENSA 023/2019
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 001/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 11.947/2009
Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES, SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA TIRADENTES, Nº 100, BAIRRO CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2019 09:00
Publicação: 21/06/2019 09:43
Homologação: 28/02/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ALIMENTOS QUE ATENDAM EXIGÊNCIAS DO CONTROLE DE QUALIDADE. | ALIMENTAÇÃO QUE ATENDAM EXIGÊNCIA DO CONTROLE DE QUALIDADE | 21/06/2019 09:37 |
| 2 | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL. | DECLARAÇÃO DE APTIDÃO DO PRODUTOR RURAL | 21/06/2019 10:10 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 21/06/2019 09:38 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2019 09:40 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 21/06/2019 10:11 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/06/2019 09:41 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 21/06/2019 09:41 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | AVISO DE CHAMAMENTO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3. Página 166, nº 16 | 23/01/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -SEÇÃO 3, Nº 42, PÁGINA 224. | 28/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE CHAMAMENTO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2156, PÁGINA 39. | 23/01/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - Nº 2182. | 28/02/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | TERMO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 80, Nº 2214. | 16/04/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | EXTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA 46, Nº 2218. | 28/02/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE CHAMAMENTO - JORNAL DIÁRIO DO PARÁ. | 23/01/2019 |
Participantes 1
Vencidos 8
Venceu 8 dos 8 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE DE 1° QUALIDADE | R$706,02 | R$706,02 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COUVE + CARIRU DE 1° QUALIDADE | R$728,98 | R$728,98 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA | R$2.434,74 | R$2.434,74 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | TOMATE DE 1° QUALIDADE | R$643,08 | R$643,08 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MACAXEIRA DE 1° QUALIDADE | R$285,00 | R$285,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MAXIXE DE 1° QUALIDADE | R$165,00 | R$165,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PIMENTA DE CHEIRO DE 1° QUALIDADE | R$292,83 | R$292,83 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | JERIMUM DE 1° QUALIDADE | R$323,75 | R$323,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$5.579,40 | R$5.579,40 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHEIRO VERDE DE 1° QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 574 | R$1,23 | R$706,02 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$706,02Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | COUVE + CARIRU DE 1° QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 574 | R$1,27 | R$728,98 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$728,98Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 714 | R$3,41 | R$2.434,74 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$2.434,74Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | JERIMUM DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 175 | R$1,85 | R$323,75 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$323,75Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | MACAXEIRA DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 190 | R$1,50 | R$285,00 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$285,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | MAXIXE DE 1° QUALIDADE | MAÇO | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 125 | R$1,32 | R$165,00 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$165,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | PIMENTA DE CHEIRO DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 43 | R$6,81 | R$292,83 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$292,83Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | TOMATE DE 1° QUALIDADE | QUILOGRAMA | 3390300700 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO | 138 | R$4,66 | R$643,08 | Lote vencido por AZANIAS LAGES FERNANDES pelo valor de R$643,08Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2.533 | R$22,05 | R$5.579,40 | R$5.579,40 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AZANIAS LAGES FERNANDES 553.702.842-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/02/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048464 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
AZANIAS LAGES FERNANDES 553.702.842-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/11/2019
FIM
31/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF