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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CARONA nº A/2019-00004
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício/SEMS/S.ADM/PMP Nº 430/2019. Paragominas/PA, 25 de Março de 2019.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/06/2019 10:00
Publicação: 21/06/2019 11:39
Homologação: 03/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 21/06/2019 11:40 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 25/06/2019 16:34 |
3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR | 21/06/2019 11:41 |
4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 21/06/2019 11:41 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 25/06/2019 16:35 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 21/06/2019 11:42 |
7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO | 21/06/2019 11:43 |
8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR | 21/06/2019 11:43 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 10/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO. | R$350.148,50 | R$350.148,50 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$350.148,50 | R$350.148,50 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Itens 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS PARA LABORATÓRIO COM FORNECIMENTO DE APARELHOS EM COMODATO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$350.148,50 | R$350.148,50 | Lote vencido por BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS pelo valor de R$350.148,50Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | 1 | R$350.148,50 | R$350.148,50 | R$350.148,50 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS 11.938.920/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS 11.938.920/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2020
FIM
29/07/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS 11.938.920/0001-71
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
30/04/2020