Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PROC. LIC. Nº 9/2019-027 FME
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
Nº do Processo Administrativo: PROC. ADM. Nº 0182/2019-SEMAD/PMRP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL - PRÉDIO DA PMRP
Observação: a planilha gerada pelo sistema (aspec) deverÁ ser solicitada atravÉs dos emails: cplrondondopara@yahoo.com.br ou cplrondondopara@gmail.com informaÇÕes 94-3326-1394 / 2008 setor de licitaÇÃo. a presente licitaÇÃo estÁ sendo relanÇada em virtude de erro no lanÇamento anterior
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2019 08:30
Publicação: 22/06/2019 08:40
Homologação: 09/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 10/07/2019 10:06 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 10/07/2019 10:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 10/07/2019 09:08 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2019 16:30 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 22/06/2019 08:22 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 22/06/2019 08:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 22/06/2019 08:23 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE QUANTITATIVO | 22/06/2019 08:27 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/07/2019 08:26 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 22/06/2019 08:27 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 22/06/2019 08:30 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 22/06/2019 08:34 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 236 | 19/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | HOMOLOGAÇÃO - www.in.gov.br – Seção 3 - Pag 193 | 12/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 81 | 19/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | HOMOLOGAÇÃO - www.diariomunicipal.com.br/famep - Pag 53 | 12/07/2019 |
| 5 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ; CÂMARA DE VEREADORES; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/06/2019 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará – Caderno Brasil/Economia B10 | 19/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL | R$17.260,00 | R$12.800,00 | VENCEDOR -25,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$17.260,00 | R$12.800,00 | -25,84% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 30.000 BTUS - MODELO SPLIT HIGH WALL | UNIDADE | 4490529900 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES | 4 | R$4.315,00 | R$17.260,00 | Lote vencido por J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME pelo valor de R$12.800,00-25,84% do valor de referência |
| TOTAIS | 4 | R$4.315,00 | R$17.260,00 | R$12.800,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064235 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
J. I. COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA - ME 06.955.625/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF