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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP056/2019
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 2019056
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2019 08:30
Publicação: 24/06/2019 15:17
Homologação: 18/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 05/08/2019 14:37 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/08/2019 14:40 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 05/08/2019 14:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 05/08/2019 14:44 |
| 5 | EDITAL | EDITAL COMPLETO | 24/06/2019 15:11 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/06/2019 15:12 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 24/06/2019 15:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 24/06/2019 15:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 05/08/2019 14:35 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 24/06/2019 15:17 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 24/06/2019 15:16 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/06/2019 15:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU PAG 237 Nº 117 | 19/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP - EDIÇÃO 2258 | 19/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.386.702,55 | R$1.266.739,25 | VENCEDOR -8,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.386.702,55 | R$1.266.739,25 | -8,65% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE II | R$721.641,06 | R$662.168,50 | VENCEDOR -8,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$721.641,06 | R$662.168,50 | -8,24% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIÊNIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA I - | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1.386.702,55 | R$1.386.702,55 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.386.702,55 | R$1.386.702,55 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIÊNIZAÇÃO, PROTEÇÃO, COPA E COZINHA II - | LOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$721.641,06 | R$721.641,06 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$721.641,06 | R$721.641,06 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
XINGULAR ULTILIDADES PARA O LAR LTDA 14.995.712/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
AZEVEDO E AZEVEDO COMER.VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME 09.492.978/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF