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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#038/2019
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 038/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA DE BELTERRA, VILA AMERICANA. N° 45, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2019 09:00
Publicação: 02/07/2019 10:14
Homologação: 06/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 06/08/2019 10:08 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 06/08/2019 10:09 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 06/08/2019 10:10 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 06/08/2019 10:10 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 09:57 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 09:59 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 09:47 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 02/07/2019 09:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 16/08/2019 10:47 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2019 09:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 02/07/2019 10:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 09:54 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 124, pag 193, seção 3 | 01/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | famep- edição 2265, ano X | 01/07/2019 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 01/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOCICLETAS COMPREENDENDO PARTE MECÂNICA E ELÉTRICA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA SEMSA. | R$6.828,80 | R$6.400,00 | VENCEDOR -6,28% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO CAMIONETE, CAMINHONETE E AMBULÂNCIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOR A DIESEL E GASOLINA COMPREENDENDO PARTE MECÂNICA E ELÉTRICA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA SEMSA. | R$35.183,20 | R$33.800,00 | VENCEDOR -3,93% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.012,00 | R$40.200,00 | -4,31% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO CAMIONETE, CAMINHONETE E AMBULÂNCIAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOR A DIESEL E GASOLINA COMPREENDENDO PARTE MECÂNICA E ELÉTRICA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA SEMSA. | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 260 | R$135,32 | R$35.183,20 | Lote vencido por CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME pelo valor de R$33.800,00-3,93% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM MOTOCICLETAS COMPREENDENDO PARTE MECÂNICA E ELÉTRICA DE TODOS OS VEÍCULOS DA FROTA DA SEMSA. | HORA-HOMEM | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 80 | R$85,36 | R$6.828,80 | Lote vencido por CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME pelo valor de R$6.400,00-6,28% do valor de referência |
| TOTAIS | 340 | R$220,68 | R$42.012,00 | R$40.200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-ME 12.291.843/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos