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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2019
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 039/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA DE BELTERRA, VILA AMERICANA, N° 45, CENTRO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/06/2019 09:00
Publicação: 04/07/2019 10:24
Homologação: 05/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 19/08/2019 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 07/08/2019 08:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO | 07/08/2019 08:34 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 07/08/2019 08:37 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/08/2019 08:39 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2019 14:16 |
| 7 | ERRATAS | PARECER FINAL DO CONTROLE INTERNO-CONTRATOS | 13/09/2019 11:30 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 09:31 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 09:31 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 02/07/2019 10:18 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 22/08/2019 13:43 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2019 10:23 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 01/07/2019 14:18 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 09:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 124, seção 3, DOU | 01/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | edição n 2265, ano X, FAMEP | 01/07/2019 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 01/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | R$399.000,00 | R$364.000,00 | VENCEDOR -8,77% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | R$672.000,00 | R$614.600,00 | VENCEDOR -8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.071.000,00 | R$978.600,00 | -8,63% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100.000 | R$3,99 | R$399.000,00 | Lote vencido por MARTINS E AZEVEDO AUTO POSTO LTDA pelo valor de R$364.000,00-8,77% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 140.000 | R$4,80 | R$672.000,00 | Lote vencido por MARTINS E AZEVEDO AUTO POSTO LTDA pelo valor de R$614.600,00-8,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 240.000 | R$8,79 | R$1.071.000,00 | R$978.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTINS E AZEVEDO AUTO POSTO LTDA 29.751.051/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
MARTINS E AZEVEDO AUTO POSTO LTDA 29.751.051/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos