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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#012/2019
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 20050002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: NO SETOR DE LICITAÇÃO, 1º ANDAR, DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, LOCALIZADO NA TRAV. PR. ANANIAS VICENTE RODRIGUES, 118 – CENTRO, CEP 68721-000, SALINÓPOLIS, PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2019 09:00
Publicação: 25/06/2019 17:10
Homologação: 11/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 26/07/2019 10:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 26/07/2019 10:32 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 26/07/2019 10:33 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 26/07/2019 10:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 25/06/2019 15:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 25/06/2019 16:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 25/06/2019 15:30 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 25/06/2019 17:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 26/07/2019 10:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 25/06/2019 15:31 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/07/2019 16:31 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 25/06/2019 16:05 |
Publicidades 13
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação | 25/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE CONTRATO | 15/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Abertura | 25/06/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO | 11/07/2019 |
| 5 | Mural Físico | RESULTADO DE JULGAMENTO | 11/07/2019 |
| 6 | Mural Físico | EXTRATO DE CONTRATO | 12/07/2019 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Abertura de Pregão | 25/06/2019 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Abertura de Pregão (Jornal Amazônia) | 25/06/2019 |
| 9 | Site | Aviso de Abertura (Facebook) | 25/06/2019 |
| 10 | Site | Aviso de Abertura de Pregão (Portal Transparência) | 25/06/2019 |
| 11 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- PORTAL TRANSPARÊNCIA | 11/07/2019 |
| 12 | Site | RESULTADO DE JULGAMENTO- PORTAL TRANSPARÊNCIA | 11/07/2019 |
| 13 | Site | EXTRATO DE CONTRATO- PORTAL TRANSPARÊNCIA | 12/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM, COR BASICA (A QUAL ESTIVER DISPONIVEL), MINIMO 160CC, BICOMBUSTIVEL (GASOLINA E ETANOL), TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES (MINIMO), SISTEMA DE PARTIDA ELETRICO, FREIO DIANTEIRO A DISCO-TRASEIRO TAMBOR, REFRIGERAÇÃO A AR, TANQUE DE COMBUSTIVEL 15L (MINIMO). * INFORMAÇÕES ADICIONAIS: OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS DEVEM TER SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS MANTIDAS, NÃO PODENDO NENHUMA ALTERAÇÃO OU ADAPTAÇÃO SER REALIZADA DE MODO A COMPROMETER O DESEMPENHO ORIGINAL DE FÁBRICA. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE 0 KM, MODELO 2019. | R$21.240,00 | R$0,00 | |
| 2 | VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO, MOTOR (MÍNIMO) 1.0, ZERO KM, COR BÁSICA (A QUAL TIVER DISPONIVEL), 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELETRICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS (PORTA DIANTEIRA), ALARME ANTI FURTO, SOM SIMPLES CD PLAYER/RADIO FM/AM, BICOMBUSTIVEL (GASOLINA E ETANOL), CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, CAPACIDADE PORTA MALAS DE 200 LITROS(MINIMO), RODAS ARO 13 (NO MINIMO), TRANSMISSÃO MANUAL, CAMBIO MINIMO 5 MARCHAS. * INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O VEÍCULOS ADQUIRIDO DEVEM TER SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS MANTIDAS, NÃO PODENDO NENHUMA ALTERAÇÃO OU ADAPTAÇÃO SER REALIZADA DE MODO A COMPROMETER O DESEMPENHO ORIGINAL DE FÁBRICA. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE 0 KM, MODELO 2019. | R$43.990,00 | R$43.900,00 | VENCEDOR -0,20% do valor de referência |
| TOTAIS | R$65.230,00 | R$43.900,00 | -32,70% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VEÍCULO POPULAR TIPO PASSEIO, MOTOR (MÍNIMO) 1.0, ZERO KM, COR BÁSICA (A QUAL TIVER DISPONIVEL), 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO ELETRICA, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS (PORTA DIANTEIRA), ALARME ANTI FURTO, SOM SIMPLES CD PLAYER/RADIO FM/AM, BICOMBUSTIVEL (GASOLINA E ETANOL), CAPACIDADE 5 PASSAGEIROS, CAPACIDADE PORTA MALAS DE 200 LITROS(MINIMO), RODAS ARO 13 (NO MINIMO), TRANSMISSÃO MANUAL, CAMBIO MINIMO 5 MARCHAS. * INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O VEÍCULOS ADQUIRIDO DEVEM TER SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS MANTIDAS, NÃO PODENDO NENHUMA ALTERAÇÃO OU ADAPTAÇÃO SER REALIZADA DE MODO A COMPROMETER O DESEMPENHO ORIGINAL DE FÁBRICA. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE 0 KM, MODELO 2019. | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 1 | R$43.990,00 | R$43.990,00 | Lote vencido por AUTO 4X4 COMÉRCIO E SERVIÇOS pelo valor de R$43.900,00-0,20% do valor de referência |
| 2 | VEICULO TIPO MOTOCICLETA, ZERO KM, COR BASICA (A QUAL ESTIVER DISPONIVEL), MINIMO 160CC, BICOMBUSTIVEL (GASOLINA E ETANOL), TRANSMISSÃO 05 VELOCIDADES (MINIMO), SISTEMA DE PARTIDA ELETRICO, FREIO DIANTEIRO A DISCO-TRASEIRO TAMBOR, REFRIGERAÇÃO A AR, TANQUE DE COMBUSTIVEL 15L (MINIMO). * INFORMAÇÕES ADICIONAIS: OS VEÍCULOS ADQUIRIDOS DEVEM TER SUAS CARACTERÍSTICAS ORIGINAIS MANTIDAS, NÃO PODENDO NENHUMA ALTERAÇÃO OU ADAPTAÇÃO SER REALIZADA DE MODO A COMPROMETER O DESEMPENHO ORIGINAL DE FÁBRICA. O VEÍCULO DEVERÁ SER ENTREGUE 0 KM, MODELO 2019. | UNIDADE | 3390319900 - OUTRAS PREMIAÇÕES | 2 | R$10.620,00 | R$21.240,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 3 | R$54.610,00 | R$65.230,00 | R$43.900,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS
Auto 4x4 Comércio e Serviços 12.965.774/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF