Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#040/2019/SRP
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
Nº do Processo Administrativo: 074/2019/FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS - DEPTO DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2019 14:00
Publicação: 01/07/2019 08:56
Homologação: 06/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 09/09/2019 08:52 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 16/07/2019 08:33 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 16/07/2019 08:33 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 29/07/2019 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2019 10:32 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2019 08:56 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 27/06/2019 15:47 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 27/06/2019 15:47 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 27/06/2019 15:47 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/09/2019 12:09 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURÍDICO | 27/06/2019 15:48 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER DO CONTROLE INTERNO DA MINUTA | 27/06/2019 15:48 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 27/06/2019 15:48 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 27/06/2019 15:49 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | AVISO DE EDITAL - FAMEP ANO X Nº 2265, PAG. 18. | 01/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP ANO X Nº 2292, PAG. 16 | 07/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - FAMEP ANO X Nº 2315, PAG. 10 | 09/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DE JULGAMENTO - FAMEP ANO X Nº 2280, PAG. 7 | 22/07/2019 |
| 5 | Site | http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais | 01/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$135.452,84 | R$130.000,00 | VENCEDOR -4,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$135.452,84 | R$130.000,00 | -4,03% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EXTINTORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$135.452,84 | R$135.452,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$135.452,84 | R$135.452,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
134245 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS
EXTIMBRAS MATERIAL DE SEGURANCA LTDA 14.757.044/0002-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/09/2019
FIM
30/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF