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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-19 FME
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-19 FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO PRÉDIO DA PREFEITURA NA SALA DA LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/03/2016 11:00
Publicação: 02/07/2019 14:20
Homologação: 02/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO | 02/07/2019 14:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/07/2019 14:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/07/2019 14:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2019 14:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 02/07/2019 14:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 28/06/2019 15:15 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2019 14:18 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO EM PLANILHA | 02/07/2019 14:19 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 02/07/2019 14:41 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/06/2019 15:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 14:19 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 02/07/2019 14:20 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DOU SEÇÃO 3 PÁGINA 190 N° 32. | 18/02/2016 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICADO NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 18/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA BOM JESUS ITAMIRIM | R$53.460,00 | R$49.368,00 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| 2 | ROTA OLHO DÁGUA SANTA IZABEL | R$79.299,00 | R$73.229,20 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| 3 | ROTA VICINAL TABOCÃO | R$89.100,00 | R$82.280,00 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| 4 | ROTA VICINAL 1 POSTO FISCAL | R$115.830,00 | R$106.964,00 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| 5 | ROTA OP-1 NOVO PROGRESSO | R$42.768,00 | R$39.494,40 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| 6 | ROTA OP-3 CASTANHAL | R$108.702,00 | R$100.381,60 | VENCEDOR -7,65% do valor de referência |
| TOTAIS | R$489.159,00 | R$451.717,20 | -7,65% do valor de referência | |
Itens 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ROTA BOM JESUS ITAMIRIM | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 13.200 | R$4,05 | R$53.460,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$49.368,00-7,65% do valor de referência |
| 2 | ROTA OLHO DÁGUA SANTA IZABEL | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 19.580 | R$4,05 | R$79.299,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$73.229,20-7,65% do valor de referência |
| 3 | ROTA OP-3 CASTANHAL | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 26.840 | R$4,05 | R$108.702,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$100.381,60-7,65% do valor de referência |
| 4 | ROTA VICINAL 1 POSTO FISCAL | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 28.600 | R$4,05 | R$115.830,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$106.964,00-7,65% do valor de referência |
| 5 | ROTA OP-1 NOVO PROGRESSO | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 10.560 | R$4,05 | R$42.768,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$39.494,40-7,65% do valor de referência |
| 6 | ROTA VICINAL TABOCÃO | QUILÔMETRO | 3390399900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS JURÍDICAS | 22.000 | R$4,05 | R$89.100,00 | Lote vencido por F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME pelo valor de R$82.280,00-7,65% do valor de referência |
| TOTAIS | 120.780 | R$24,30 | R$489.159,00 | R$451.717,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
090001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
F T DOS SANTOS & CIA LTDA-ME 19.803.326/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF