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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-016
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
Nº do Processo Administrativo: 10062019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÃO NA SEDE MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/07/2019 08:00
Publicação: 02/07/2019 10:30
Homologação: 05/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 04/09/2019 15:30 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 03/09/2019 15:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 03/09/2019 15:34 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 03/09/2019 15:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/07/2019 16:19 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 08:46 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2019 08:46 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS | 02/07/2019 08:47 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 11/09/2019 15:54 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 08:47 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 08:48 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 08:48 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 119, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019. | 24/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3,ISSN 1677-7069, Nº 121, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019. | 26/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X / Nº 2259, PARÁ, 21 DE JUNHO DE 2019. | 21/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ • ANO X / Nº 2262, PARÁ, 26 DE JUNHO DE 2019. | 26/06/2019 |
| 5 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 24/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO | R$198.000,00 | R$107.868,00 | VENCEDOR -45,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.000,00 | R$107.868,00 | -45,52% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO | R$198.000,00 | R$107.880,00 | PARTICIPANTE -45,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$198.000,00 | R$107.880,00 | -45,52% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFECÇÃO DE GRADES DE FERRO | METRO QUADRADO | 3390302400 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS | 1.200 | R$165,00 | R$198.000,00 | Lote vencido por ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 pelo valor de R$107.868,00-45,52% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.200 | R$165,00 | R$198.000,00 | R$107.868,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089417 - FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE
ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 29.394.597/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
05/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 29.394.597/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
05/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089397 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 29.394.597/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
05/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089405 - FUNDO DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO
ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 29.394.597/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
05/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 29.394.597/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
05/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
ADOEBES MOREIRA DE OLIVEIRA 69169241287 29.394.597/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/07/2019
FIM
05/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF