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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#029/2019
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 044/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: • PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE, SITUADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, Nº 73, SETOR CENTRO, NESTA CIDADE, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2019 14:30
Publicação: 01/07/2019 12:44
Homologação: 25/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SEÇÃO | 12/11/2019 14:14 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA/ANEXOS | 12/11/2019 14:14 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/11/2019 14:15 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2019 11:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2019 10:53 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | AUTORIZAÇÃO | 01/07/2019 12:43 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | EDITAL | 01/07/2019 10:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 01/07/2019 10:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 19/11/2019 11:43 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 01/07/2019 10:58 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | MEDIA DE MERCADO | 01/07/2019 11:00 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 01/07/2019 11:00 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | IMPRENSSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA - http/:www.ioepa.com.br | 26/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | IÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOU - INCOM- http://www.imprensanacional.gov.br/ | 27/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ http://digital.diariodopara.com.br/pc/cadernos/15 | 26/06/2019 |
| 4 | Mural Físico | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE - Mural Físico - Avenida dos Estados, N.º 73 – Cumaru do Norte – Pará | 26/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | R$22.800,00 | R$22.724,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | R$22.040,00 | R$22.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | R$22.800,00 | R$22.724,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 4 | PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | R$17.513,36 | R$17.316,00 | VENCEDOR -1,13% do valor de referência |
| 5 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | R$22.040,00 | R$22.040,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$107.193,36 | R$106.844,00 | -0,33% do valor de referência | |
Itens 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$300,00 | R$22.800,00 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$22.724,00-0,33% do valor de referência |
| 2 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$300,00 | R$22.800,00 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$22.724,00-0,33% do valor de referência |
| 3 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$290,00 | R$22.040,00 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$22.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | PRÓTESE TOTAL MAXILAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 76 | R$290,00 | R$22.040,00 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$22.040,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | PRÓTESE CORONÁRIAS/INTRARRADICULARES FIXAS/ADESIVAS (POR ELEMENTO) | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 74 | R$236,67 | R$17.513,36 | Lote vencido por LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA pelo valor de R$17.316,00-1,13% do valor de referência |
| TOTAIS | 378 | R$1.416,67 | R$107.193,36 | R$106.844,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
112398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
LOPES E SILVA LABORATORIO DENTARIO LTDA 11.320.440/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF