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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-002-PMNI
138001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
Nº do Processo Administrativo: 6/2019-002-PMNI
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DA CPL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, NA RUA ANTONIO MARROCOS, Nº 01, BAIRRO FELICIDADE - COMPLEXO ADMINISTRATIVO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/05/2019 09:00
Publicação: 02/07/2019 09:16
Homologação: 04/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO | 02/07/2019 08:56 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 08:42 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/07/2019 08:46 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/07/2019 09:18 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 08:48 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 02/07/2019 09:12 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/07/2019 09:01 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 110, SEÇÃO 3, PÁGINA Nº 189 | 10/06/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | 10/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL DO CANTOR EVANDRO DO ACORDEON | R$8.925,00 | R$8.925,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW MUSICAL DA CANTORA LUANA MAGALHÃES | R$17.325,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$26.250,00 | R$8.925,00 | -66,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL DO CANTOR EVANDRO DO ACORDEON | R$8.925,00 | R$0,00 | |
| 2 | SHOW MUSICAL DA CANTORA LUANA MAGALHÃES | R$17.325,00 | R$17.325,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$26.250,00 | R$17.325,00 | -34,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SHOW MUSICAL DO CANTOR EVANDRO DO ACORDEON | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$8.925,00 | R$8.925,00 | Lote vencido por EVANDRO AQUINO DO NASCIMENTO pelo valor de R$8.925,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | SHOW MUSICAL DA CANTORA LUANA MAGALHÃES | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$17.325,00 | R$17.325,00 | Lote vencido por LUANA ARAÚJO MAGALHÃES pelo valor de R$17.325,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$26.250,00 | R$26.250,00 | R$26.250,00 | |||