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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2019-003 PMVN
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2019-003 PMVN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, RUA PROF. NOÊMIA BELÉM, S/N, CENTRO - CEP 68.780-000 - VIGIA DE NAZARÉ-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/04/2019 11:00
Publicação: 01/07/2019 10:27
Homologação: 30/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA ABERTURA | 01/07/2019 10:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA JULGAMENTO | 01/07/2019 10:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 01/07/2019 10:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 01/07/2019 10:40 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 01/07/2019 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2019 10:17 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA | 01/07/2019 10:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 01/07/2019 10:18 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 01/07/2019 10:51 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2019 10:18 |
| 11 | PARECER TÉCNICO | PARECER TÉCNICO | 01/07/2019 10:18 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2019 10:19 |
| 13 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | PROJETO BÁSICO | 01/07/2019 10:19 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU nº 125, seção 3 - 154 / aviso de homologação. | 02/07/2019 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos dessa municipalidade. | 23/04/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAYGROUND EM MADEIRA DE LEI, PINTURA COLORIDA, PARAFUSOS GALVANIZADOS PARA GARANTIR A DURABILIDADE DO PRODUTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, COMPOSTO POR: 1 CASINHA COBERTA COM PROTEÇÃO DE CORPO, 1 ESCORREGADOR, 1 ESCADA, 1 BALANÇO LATERAL TIPO PRANCHA, 1 BALANÇO TIPO CAVALINHO VAI E VEM, 1 BALANÇO BEBÊ LATERAL, 1 GANGORRA. MEDIDA APROX. 7,40 X 3,00 X 3,30M. | R$128.800,00 | R$124.600,00 | VENCEDOR -3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$128.800,00 | R$124.600,00 | -3,26% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLAYGROUND EM MADEIRA DE LEI, PINTURA COLORIDA, PARAFUSOS GALVANIZADOS PARA GARANTIR A DURABILIDADE DO PRODUTO E PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS, COMPOSTO POR: 1 CASINHA COBERTA COM PROTEÇÃO DE CORPO, 1 ESCORREGADOR, 1 ESCADA, 1 BALANÇO LATERAL TIPO PRANCHA, 1 BALANÇO TIPO CAVALINHO VAI E VEM, 1 BALANÇO BEBÊ LATERAL, 1 GANGORRA. MEDIDA APROX. 7,40 X 3,00 X 3,30M. | UNIDADE | 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7 | R$18.400,00 | R$128.800,00 | Lote vencido por PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - ME pelo valor de R$124.600,00-3,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 7 | R$18.400,00 | R$128.800,00 | R$124.600,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
085001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA
PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - ME 05.126.690/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/05/2019
FIM
14/05/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF