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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#07/2019
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
Nº do Processo Administrativo: 4293/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE/FUNPAPA
Observação: para atender a situaÇÃo emergencial de intensa migraÇÃo de indÍgenas venezuelanos da etnia warao.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2019 11:15
Publicação: 01/07/2019 14:10
Homologação: 01/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE MEDIDAS DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE AO AGENTE QUE OCASIONOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, QUANDO A MESMA SE DER EM FUNÇÃO DE DESÍDIA, FALTA DE PLANEJAMENTO OU MÁ GESTÃO DOS RECURSOS (ART. 24, IV). | PROJETO | 01/07/2019 11:47 |
| 2 | DECRETO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA (24,IV) | DECRETO DE EMERGÊNCIA | 01/07/2019 11:29 |
| 3 | DOCUMENTAÇÃO (DECLARAÇÕES, REGISTROS FOTOGRÁFICOS, ETC…). | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2019 11:46 |
| 4 | EDITAL, CONTRATO, ADITIVOS E LAUDO DE EXECUÇÃO PARA CASOS DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA AS PARCELAS DE OBRAS E SERVIÇOS QUE POSSAM SER CONCLUÍDAS NO PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS E ININTERRUPTOS (ART. 24, IV). | PROJETO | 01/07/2019 11:40 |
| 5 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2019 11:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 01/07/2019 11:31 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO | 01/07/2019 14:11 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 01/07/2019 11:32 |
| 9 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE DISPENSA | 01/07/2019 11:33 |
| 10 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | ESCOLHA DO FORNECEDOR | 01/07/2019 11:32 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Será publicada no D.O.M, em 02/07/2019. | 02/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 18
Venceu 18 dos 18 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VASSOURA, MATERIAL CEPO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: NYLON, MATERIAL CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 1,20 M, COMPRIMENTO CEPO: 40 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO RETO LIXADO E RECOBERTO COM CAPA PLÁSTICA | R$744,00 | R$744,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | ARROZ, APRESENTAÇÃO: AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO: 1, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG | R$2.058,00 | R$2.058,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | SABÃO EM PÓ, APLICAÇÃO: LAVAR ROUPA E LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BIODEGRADÁVEL, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500G | R$8.910,00 | R$8.910,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SABÃO COMUM, COMPOSIÇÃO: ÓLEO DE BABAÇU, SEBO BOVINO, SÓDIO, SAIS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CORANTE E ÁGUA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 BARRAS DE 200 GRAMAS. | R$8.840,00 | R$8.840,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LIXEIRA, MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE; APLICAÇÃO: COLETA DE LIXO; TIPO TAMPA: BASCULANTE (VAIVÉM); CAPACIDADE: 100 LITROS (+/- 5%) | R$10.360,00 | R$10.360,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | SACO COLETA LIXO, MATERIAL: PLÁSTICO. CAPACIDADE: 200 L. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES | R$1.290,00 | R$1.290,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | DESINFETANTE, APLICAÇÃO: PARA LIMPEZA DE PISO E BANHEIRO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, FRAGRÂNCIA: VARIADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BACTERICIDA E NEUTRALIZADOR DE ODORES, UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 5 LITROS | R$14.900,00 | R$14.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | ESCOVA DENTAL, TIPO: CABEÇA ARREDONDADA, TIPO CERDAS: MACIA, TAMANHO: ADULTO, GRANDE. | R$3.774,00 | R$3.774,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | CREME DENTAL, COMPOSIÇÃO: 1000 PPM DE FLÚOR, CONTENDO MONOFLUORFOSFATO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: TUBO DE 90 G | R$4.200,00 | R$4.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SABONETE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO, PESO: 90 G | R$2.590,00 | R$2.590,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | FRALDAS, TIPO: DESCARTÁVEIS, TAMANHO: M | R$13.400,00 | R$13.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | MACARRÃO, TIPO: ESPAGUETE, INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO, OVOS E CORANTES NATURAIS DE URUCUM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 G, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: CONTÉM GLÚTEN | R$4.800,00 | R$4.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | ÓLEO DE SOJA, INGREDIENTES: ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTE ÁCIDO CÍTRICO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM (PET OU LATA) COM 900 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR | R$1.140,00 | R$1.140,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | AÇÚCAR, APRESENTAÇÃO: CRISTAL, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE 1ª QUALIDADE, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG | R$574,00 | R$574,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | FRANGO, APRESENTAÇÃO: COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE TODA E QUALQUER EVIDÊNCIA DE DECOMPOSIÇÃO, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | R$47.000,00 | R$47.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA, TIPO 1, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 1 KG. | R$1.520,00 | R$1.520,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | OVOS TIPO MÉDIO, BRANCOS EM CUBAS COM 30 UNIDADES | R$2.400,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | ÁGUA SANITÁRIA. SOLUÇÃO AQUOSA, À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% P/P E 2,5% P/P. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, BACTERICIDA E GERMICIDA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, MARCA, PRINCÍPIO ATIVO, COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E CONTEÚDO LÍQUIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLÁSTICO RESISTENTE (QUE NÃO ESTOURE NO EMPILHAMENTO E DE ACORDO COM ABNT/NBR 13390: 05/1995), DE MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM 01 LITRO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO. | R$2.500,00 | R$2.500,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$131.000,00 | R$131.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 18
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ, APRESENTAÇÃO: AGULHINHA, LONGO FINO, POLIDO, TIPO: 1, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$3,43 | R$2.058,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$2.058,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | MACARRÃO, TIPO: ESPAGUETE, INGREDIENTES: SÊMOLA DE TRIGO, OVOS E CORANTES NATURAIS DE URUCUM, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 500 G, INFORMAÇÕES ADICIONAIS: CONTÉM GLÚTEN | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$2,40 | R$4.800,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$4.800,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DE SOJA, INGREDIENTES: ÓLEO DE SOJA E ANTIOXIDANTE ÁCIDO CÍTRICO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM (PET OU LATA) COM 900 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO E EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$5,70 | R$1.140,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$1.140,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | AÇÚCAR, APRESENTAÇÃO: CRISTAL, EMBALAGEM: PRIMÁRIA PLÁSTICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DE 1ª QUALIDADE, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 1 KG | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$2,87 | R$574,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$574,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | FRANGO, APRESENTAÇÃO: COXA E SOBRECOXA, CONGELADO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ISENTO DE TODA E QUALQUER EVIDÊNCIA DE DECOMPOSIÇÃO, PRODUTO PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | QUILOGRAMA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000 | R$9,40 | R$47.000,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$47.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 6 | FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA, TIPO 1, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE DE 1 KG. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$3,80 | R$1.520,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$1.520,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | OVOS TIPO MÉDIO, BRANCOS EM CUBAS COM 30 UNIDADES | CUBA | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 200 | R$12,00 | R$2.400,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$2.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | VASSOURA, MATERIAL CEPO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: NYLON, MATERIAL CABO: MADEIRA, COMPRIMENTO CABO: 1,20 M, COMPRIMENTO CEPO: 40 CM, APLICAÇÃO: LIMPEZA EM GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO RETO LIXADO E RECOBERTO COM CAPA PLÁSTICA | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 120 | R$6,20 | R$744,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$744,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | ÁGUA SANITÁRIA. SOLUÇÃO AQUOSA, À BASE DE HIPOCLORITO DE SÓDIO, COM TEOR DE CLORO ATIVO ENTRE 2,0% P/P E 2,5% P/P. PRODUTO BIODEGRADÁVEL, BACTERICIDA E GERMICIDA. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR: RÓTULO INDICANDO DATA DE VALIDADE, DADOS DO FABRICANTE, MARCA, PRINCÍPIO ATIVO, COMPOSIÇÃO DO PRODUTO E CONTEÚDO LÍQUIDO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PLÁSTICO RESISTENTE (QUE NÃO ESTOURE NO EMPILHAMENTO E DE ACORDO COM ABNT/NBR 13390: 05/1995), DE MATERIAL FLEXÍVEL E RESISTENTE, COM 01 LITRO. APRESENTAR REGISTRO DO PRODUTO JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ANVISA. VALIDADE MÍNIMA: 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA DO PRODUTO. | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,50 | R$2.500,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$2.500,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | SABÃO EM PÓ, APLICAÇÃO: LAVAR ROUPA E LIMPEZA GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BIODEGRADÁVEL, UNIDADE DE FORNECIMENTO: EMBALAGEM DE 500G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$4,95 | R$8.910,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$8.910,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 11 | SABÃO COMUM, COMPOSIÇÃO: ÓLEO DE BABAÇU, SEBO BOVINO, SÓDIO, SAIS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS, CORANTE E ÁGUA, UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 5 BARRAS DE 200 GRAMAS. | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.300 | R$6,80 | R$8.840,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$8.840,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | LIXEIRA, MATERIAL: PLÁSTICO RESISTENTE; APLICAÇÃO: COLETA DE LIXO; TIPO TAMPA: BASCULANTE (VAIVÉM); CAPACIDADE: 100 LITROS (+/- 5%) | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 40 | R$259,00 | R$10.360,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$10.360,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 13 | SACO COLETA LIXO, MATERIAL: PLÁSTICO. CAPACIDADE: 200 L. UNIDADE DE FORNECIMENTO: PACOTE COM 100 UNIDADES | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$2,15 | R$1.290,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$1.290,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 14 | DESINFETANTE, APLICAÇÃO: PARA LIMPEZA DE PISO E BANHEIRO, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, FRAGRÂNCIA: VARIADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BACTERICIDA E NEUTRALIZADOR DE ODORES, UNIDADE DE FORNECIMENTO: FRASCO DE 5 LITROS | FRASCO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$14,90 | R$14.900,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$14.900,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 15 | ESCOVA DENTAL, TIPO: CABEÇA ARREDONDADA, TIPO CERDAS: MACIA, TAMANHO: ADULTO, GRANDE. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$6,29 | R$3.774,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$3.774,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | CREME DENTAL, COMPOSIÇÃO: 1000 PPM DE FLÚOR, CONTENDO MONOFLUORFOSFATO, UNIDADE DE FORNECIMENTO: TUBO DE 90 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 600 | R$7,00 | R$4.200,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$4.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 17 | SABONETE, ASPECTO FÍSICO: SÓLIDO, APLICAÇÃO: HIGIENIZAÇÃO, PESO: 90 G | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$2,59 | R$2.590,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$2.590,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | FRALDAS, TIPO: DESCARTÁVEIS, TAMANHO: M | PACOTE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 400 | R$33,50 | R$13.400,00 | Lote vencido por M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI pelo valor de R$13.400,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 17.060 | R$385,48 | R$131.000,00 | R$131.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014017 - FUNDACAO PAPA JOAO XXIII
M. A. R BRAGA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI 26.425.750/0001-07
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
27/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF