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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#253/2015
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Nº do Processo Administrativo: 1486/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEMMA
Observação: trata-se de prestaÇÃo de serviÇos de natureza
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/07/2019 00:03
Publicação: 04/07/2019 10:15
Homologação: 12/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO CONSTITUTIVO OU AUTORIZAÇÃO (24, VIII) | CONTRATO | 02/07/2019 09:51 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 09:48 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 09:18 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONFORMIDADE | 04/07/2019 10:31 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2019 09:47 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO | 04/07/2019 09:19 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | FORNECEDOR | 04/07/2019 09:21 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS DE PRODUTOS ,QUE ATENDAM A NECESSIDADES DA SEMMA | 03/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS COMO CARTAS, DOCUMENTOS, ENCOMENDAS | R$4.000,00 | R$4.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$4.000,00 | R$4.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVICOS E VENDAS DE PRODUTOS COMO CARTAS, DOCUMENTOS, ENCOMENDAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CARTAS,DOCUMENTOS,ENCOMENDAS | QUILOGRAMA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.000,00 | R$4.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2016
FIM
11/05/2017
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2020
FIM
12/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/10/2016
FIM
12/05/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2018
FIM
12/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2017
FIM
12/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/06/2017
FIM
12/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/06/2017
FIM
12/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014549 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 34.028.316/0018-51
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/05/2019
FIM
12/05/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF