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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#024/2019
083001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-0207001
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA DE TOMÉ-AÇU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/07/2019 08:30
Publicação: 04/07/2019 10:36
Homologação: 17/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 23/09/2019 11:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 23/09/2019 11:15 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2019 16:35 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2019 16:36 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 01/07/2019 13:47 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 01/07/2019 14:09 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 01/07/2019 13:57 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 01/07/2019 13:48 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL CONTROLE INTERNO | 23/11/2019 20:42 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2019 10:34 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 01/07/2019 13:55 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 01/07/2019 14:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. B10) | 19/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 237) | 19/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO (PÁG. 84) | 24/06/2019 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO | 19/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | R$2.307.760,68 | R$2.219.991,70 | VENCEDOR -3,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.307.760,68 | R$2.219.991,70 | -3,80% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS HIDRÁULICOS, BOMBAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO | UNIDADE | 4490920200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE | 1 | R$2.307.760,68 | R$2.307.760,68 | Lote vencido por PARAGUA pelo valor de R$2.219.991,70-3,80% do valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$2.307.760,68 | R$2.307.760,68 | R$2.219.991,70 | |||