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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2019-00006
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício SECULT/DEPLAC N° 037/2019. Paragominas/PA, 06 de maio de 2019.
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/06/2019 10:00
Publicação: 02/07/2019 15:16
Homologação: 27/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTISTA PELA MÍDIA E/OU MEIOS ARTÍSTICOS. | COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO ARTÍSTA | 02/07/2019 15:14 |
| 2 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 15:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 02/07/2019 15:15 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 02/07/2019 15:38 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 02/07/2019 15:15 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE | 01/07/2019 15:22 |
| 7 | RAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR OU EXECUTANTE. | RAZÃO DA ESCOLHA | 02/07/2019 15:16 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 27/06/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 01/07/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| 2 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$6.000,00 | VENCEDOR -47,78% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$6.000,00 | -82,59% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| 2 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$14.235,00 | VENCEDOR 23,89% do valor de referência |
| 3 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$14.235,00 | -58,70% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| 2 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$0,00 | |
| 3 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | R$11.490,00 | R$14.235,00 | VENCEDOR 23,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$34.470,00 | R$14.235,00 | -58,70% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | UNIDADE | 3390369900 - OUTROS SERVIÇOS PESSOA FÍSICA | 1 | R$11.490,00 | R$11.490,00 | Lote vencido por FABRICIO BIRCK MARQUES pelo valor de R$14.235,0023,89% do valor de referência |
| 2 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$11.490,00 | R$11.490,00 | Lote vencido por JOÃO FERNANDO GONZAGA BASTOS pelo valor de R$14.235,0023,89% do valor de referência |
| 3 | PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE O ARRAIAL MUNICIPAL 2019. | UNIDADE | 3390360000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | 1 | R$11.490,00 | R$11.490,00 | Lote vencido por ALAN DIAS DE ALMEIDA pelo valor de R$6.000,00-47,78% do valor de referência |
| TOTAIS | 3 | R$34.470,00 | R$34.470,00 | R$34.470,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALAN DIAS DE ALMEIDA 862.992.552-34
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
João Fernando Gonzaga Bastos 184.436.212-49
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FABRICIO BIRCK MARQUES 014.293.012-10
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF