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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#16/2019
141001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Nº do Processo Administrativo: 06.016/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2019 09:30
Publicação: 02/07/2019 21:20
Homologação: 18/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/09/2020 13:41 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 09/09/2020 13:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 06/07/2020 09:53 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 07/07/2020 09:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 21:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 21:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 21:13 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 21:13 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 21:13 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2019 21:14 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/09/2020 13:39 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2019 21:11 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 21:15 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 21:15 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO CADERNO B8 | 02/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO SEÇÃO 3 PÁG 125 | 02/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO . DIARIO 33909 PÁG 119 PROTOCOLO 449507 | 02/07/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$388.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$76.200,00 | R$76.200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | ÓLEO DIESEL S10 | R$521.100,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$315.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.302.000,00 | R$76.200,00 | -94,15% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$388.800,00 | R$0,00 | |
| 2 | OLEO DIESEL COMUM | R$76.200,00 | R$0,00 | |
| 3 | GASOLINA COMUM | R$315.900,00 | R$315.250,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | R$521.100,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.302.000,00 | R$315.250,00 | -75,79% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA ADITIVADA | R$388.800,00 | R$384.800,00 | VENCEDOR -1,03% do valor de referência |
| 2 | ÓLEO DIESEL S10 | R$521.100,00 | R$519.750,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | R$76.200,00 | R$0,00 | |
| 4 | GASOLINA COMUM | R$315.900,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$1.302.000,00 | R$904.550,00 | -30,53% do valor de referência | |
Itens 4
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GASOLINA COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 65.000 | R$4,86 | R$315.900,00 | Lote vencido por AUTO POSTO NORTE PARÁ EIRELI pelo valor de R$315.250,00-0,21% do valor de referência |
| 2 | GASOLINA ADITIVADA | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 80.000 | R$4,86 | R$388.800,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SEG BEM LTDA - EPP pelo valor de R$384.800,00-1,03% do valor de referência |
| 3 | OLEO DIESEL COMUM | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.000 | R$3,81 | R$76.200,00 | Lote vencido por AUTO POSTO ATLÂNTICO & CIA LTDA pelo valor de R$76.200,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | ÓLEO DIESEL S10 | VOLUME | 3330300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 135.000 | R$3,86 | R$521.100,00 | Lote vencido por AUTO POSTO SEG BEM LTDA - EPP pelo valor de R$519.750,00-0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | 300.000 | R$17,39 | R$1.302.000,00 | R$1.296.000,00 | |||