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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-00044 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício nº 034/2019. Paragominas/PA, 03 de abril de 2019.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS – AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS-PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2019 09:00
Publicação: 04/07/2019 11:51
Homologação: 26/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/09/2019 14:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/09/2019 14:44 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 14:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 14:45 |
| 5 | EDITAL | EDITAL DE ABERTURA | 04/07/2019 11:49 |
| 6 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | RECURSO | 02/09/2019 14:46 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 11:49 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 11:49 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2019 11:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER INTERNO | 02/09/2019 14:46 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 04/07/2019 11:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 11:50 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2019 11:51 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 04/07/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 04/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (DOMEPA) | 04/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | R$106.166,66 | R$25.800,00 | VENCEDOR -75,70% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | R$106.166,66 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$212.333,33 | R$25.800,00 | -87,85% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | R$106.166,66 | R$0,00 | |
| 2 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | R$106.166,66 | R$65.250,00 | VENCEDOR -38,54% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.333,33 | R$65.250,00 | -69,27% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$106.166,66 | R$106.166,66 | Lote vencido por J. DE A. SANTOS TAKABAIASHI - EIRELI pelo valor de R$25.800,00-75,70% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PEDAGÓGICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS PROJETOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$106.166,66 | R$106.166,66 | Lote vencido por REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME pelo valor de R$65.250,00-38,54% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$212.333,33 | R$212.333,33 | R$91.050,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
REQUINTE DECORAÇÕES E EVENTOS LTDA ME 09.428.775/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2019
FIM
26/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J. DE A. SANTOS TAKABAIASHI - EIRELI 05.200.273/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/08/2019
FIM
26/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF