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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#P P 9/2019/002
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
Nº do Processo Administrativo: 002/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA - PÁ, SALA DA CPL.
Observação: o referido pregÃo foi criado porÉm houve erro de digitaÇÃo na quantidade de quilometro, por esse motivo foi cancelado no referido portal.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/03/2019 10:00
Publicação: 02/07/2019 14:49
Homologação: 12/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 18/09/2019 09:42 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 18/09/2019 09:42 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 18/09/2019 09:43 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 18/09/2019 09:43 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 14:30 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 14:31 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 02/07/2019 14:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2019 14:32 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 18/09/2019 09:48 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 02/07/2019 14:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 14:32 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 14:32 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZÔNIA, PAGINA, 4 BELÉM, QUARTA FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | 20/02/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 Nº 36, QUARTA FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | 20/02/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO PARÁ, QUARTA FEIRA 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | 20/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIAL/V.ALEGRE/AÇAITEU/ESCOLA SEDE | R$47.185,25 | R$44.626,05 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 2 | SÃO LUIZ/MIRIZAL/ESCOLA SEDE | R$41.595,00 | R$39.339,00 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 3 | URUCURANA/ ESCOLA SEDE | R$6,95 | R$6,95 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | SÃO TOMÉ/ESCOLA SEDE | R$39.367,75 | R$37.232,55 | VENCEDOR -5,42% do valor de referência |
| 5 | PAULO FONTELES/ ESCOLA SEDE | R$43.807,50 | R$42.916,50 | VENCEDOR -2,03% do valor de referência |
| 6 | KM 42/KM 39/MOCAJUBINHA/ ESCOLA SEDE | R$42.568,50 | R$0,00 | |
| 7 | MARABITANA/MATUPIRI/B.GRNDE/E. SEDE | R$46.654,25 | R$0,00 | |
| 8 | B LIMPA/CAMPINA/ESCOLA SEDE | R$45.076,00 | R$0,00 | |
| 9 | LAGO/RIO BRANCO/ESCOLA SEDE | R$36.698,00 | R$0,00 | |
| 10 | N.PROGRESSO/B.FORTUNA/SANTA Mª DO MAU/ESCOLA SEDE | R$36.700,95 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$379.660,15 | R$164.121,05 | -56,77% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIAL/V.ALEGRE/AÇAITEU/ESCOLA SEDE | R$47.185,25 | R$0,00 | |
| 2 | SÃO TOMÉ/ESCOLA SEDE | R$39.367,75 | R$0,00 | |
| 3 | PAULO FONTELES/ ESCOLA SEDE | R$43.807,50 | R$0,00 | |
| 4 | KM 42/KM 39/MOCAJUBINHA/ ESCOLA SEDE | R$42.568,50 | R$39.971,10 | VENCEDOR -6,10% do valor de referência |
| 5 | URUCURANA/ ESCOLA SEDE | R$6,95 | R$0,00 | |
| 6 | B LIMPA/CAMPINA/ESCOLA SEDE | R$45.076,00 | R$43.853,60 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 7 | LAGO/RIO BRANCO/ESCOLA SEDE | R$36.698,00 | R$35.702,80 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 8 | N.PROGRESSO/B.FORTUNA/SANTA Mª DO MAU/ESCOLA SEDE | R$36.700,95 | R$35.705,67 | VENCEDOR -2,71% do valor de referência |
| 9 | SÃO LUIZ/MIRIZAL/ESCOLA SEDE | R$41.595,00 | R$0,00 | |
| 10 | MARABITANA/MATUPIRI/B.GRNDE/E. SEDE | R$46.654,25 | R$43.807,55 | VENCEDOR -6,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$379.660,15 | R$199.040,72 | -47,57% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AREIAL/V.ALEGRE/AÇAITEU/ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15.995 | R$2,95 | R$47.185,25 | Lote vencido por EDNALDO J. DE S. AMARAL EIRELI pelo valor de R$44.626,05-5,42% do valor de referência |
| 2 | SÃO LUIZ/MIRIZAL/ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 14.100 | R$2,95 | R$41.595,00 | Lote vencido por EDNALDO J. DE S. AMARAL EIRELI pelo valor de R$39.339,00-5,42% do valor de referência |
| 3 | N.PROGRESSO/B.FORTUNA/SANTA Mª DO MAU/ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12.441 | R$2,95 | R$36.700,95 | Lote vencido por K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$35.705,67-2,71% do valor de referência |
| 4 | LAGO/RIO BRANCO/ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 12.440 | R$2,95 | R$36.698,00 | Lote vencido por K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$35.702,80-2,71% do valor de referência |
| 5 | B LIMPA/CAMPINA/ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15.280 | R$2,95 | R$45.076,00 | Lote vencido por K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$43.853,60-2,71% do valor de referência |
| 6 | MARABITANA/MATUPIRI/B.GRNDE/E. SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 15.815 | R$2,95 | R$46.654,25 | Lote vencido por K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$43.807,55-6,10% do valor de referência |
| 7 | KM 42/KM 39/MOCAJUBINHA/ ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 14.430 | R$2,95 | R$42.568,50 | Lote vencido por K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME pelo valor de R$39.971,10-6,10% do valor de referência |
| 8 | PAULO FONTELES/ ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 14.850 | R$2,95 | R$43.807,50 | Lote vencido por EDNALDO J. DE S. AMARAL EIRELI pelo valor de R$42.916,50-2,03% do valor de referência |
| 9 | SÃO TOMÉ/ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 13.345 | R$2,95 | R$39.367,75 | Lote vencido por EDNALDO J. DE S. AMARAL EIRELI pelo valor de R$37.232,55-5,42% do valor de referência |
| 10 | URUCURANA/ ESCOLA SEDE | QUILÔMETRO | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 695 | R$0,01 | R$6,95 | Lote vencido por EDNALDO J. DE S. AMARAL EIRELI pelo valor de R$6,95Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 129.391 | R$26,56 | R$379.660,15 | R$363.161,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
125001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
K SERVIÇO COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - ME 07.830.560/0001-12
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
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