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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-052/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 241/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASGOVERNAMENTAIS.GOV.BR.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/07/2019 08:30
Publicação: 02/07/2019 14:53
Homologação: 24/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 14/08/2019 10:54 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSAO DE ABERTURA | 31/07/2019 13:43 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 31/07/2019 13:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2019 13:44 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2019 13:44 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-052/2019 | 02/07/2019 14:50 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 14:52 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 14:51 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2019 14:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 31/07/2019 13:45 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2019 14:51 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 14:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 14:52 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZÔNIA JORNAL | 02/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - DOU | 02/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 02/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO-FAMEP | 30/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 09/08/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇAO- FAMEP | 09/08/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 01/07/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL FISCO | 24/07/2019 |
| 9 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DO COMPRAS NET. WWW.COMPRASNET.GOV.BR | 01/07/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 02/07/2019 |
| 11 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - www.barcarena.pa.gov.br | 24/07/2019 |
| 12 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SITE DO COMPRASNET | 24/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 129941-TECIDO OXFORD LARGURA 1,50 M. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$7.320,00 | R$0,00 | |
| 2 | 223534-TECIDO FLANELA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$7.185,00 | R$0,00 | |
| 3 | 65722-TECIDO BRIM SEMI PROF. COR CINZA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$18.200,00 | R$11.350,00 | VENCEDOR -37,64% do valor de referência |
| 4 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$91.650,00 | R$0,00 | |
| 5 | 297174TECIDO RIBANA (MALHA P/PUNHO. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$174,72 | R$0,00 | |
| 6 | 65722-TECIDO BRIM SEMI PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$38.120,00 | R$0,00 | |
| 7 | 29394-TECIDO PATILHA. RESISTENTE A LAVAGEM HOSPITALAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$63.805,00 | R$0,00 | |
| 8 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$30.550,00 | R$17.325,00 | VENCEDOR -43,29% do valor de referência |
| 9 | 29394-TECIDO PATILHA. RESISTENTE A LAVAGEM HOSPITALAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$191.415,00 | R$0,00 | |
| 10 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR CINZA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$32.760,00 | R$23.688,00 | VENCEDOR -27,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$481.179,72 | R$52.363,00 | -89,12% do valor de referência | |
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | 297174TECIDO RIBANA (MALHA P/PUNHO. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$174,72 | R$144,00 | VENCEDOR -17,58% do valor de referência |
| 2 | 129941-TECIDO OXFORD LARGURA 1,50 M. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$7.320,00 | R$6.300,00 | VENCEDOR -13,93% do valor de referência |
| 3 | 223534-TECIDO FLANELA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$7.185,00 | R$2.400,00 | VENCEDOR -66,60% do valor de referência |
| 4 | 65722-TECIDO BRIM SEMI PROF. COR CINZA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$18.200,00 | R$0,00 | |
| 5 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$91.650,00 | R$42.562,50 | VENCEDOR -53,56% do valor de referência |
| 6 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR CINZA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$32.760,00 | R$0,00 | |
| 7 | 65722-TECIDO BRIM SEMI PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$38.120,00 | R$22.620,00 | VENCEDOR -40,66% do valor de referência |
| 8 | 29394-TECIDO PATILHA. RESISTENTE A LAVAGEM HOSPITALAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$63.805,00 | R$14.175,00 | VENCEDOR -77,78% do valor de referência |
| 9 | 29394-TECIDO PATILHA. RESISTENTE A LAVAGEM HOSPITALAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$191.415,00 | R$42.525,00 | VENCEDOR -77,78% do valor de referência |
| 10 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | R$30.550,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$481.179,72 | R$130.726,50 | -72,83% do valor de referência | |
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.750 | R$24,44 | R$91.650,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$42.562,50-53,56% do valor de referência |
| 2 | 29394-TECIDO PATILHA. RESISTENTE A LAVAGEM HOSPITALAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.250 | R$36,46 | R$191.415,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$42.525,00-77,78% do valor de referência |
| 3 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.250 | R$24,44 | R$30.550,00 | Lote vencido por E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME pelo valor de R$17.325,00-43,29% do valor de referência |
| 4 | 29394-TECIDO PATILHA. RESISTENTE A LAVAGEM HOSPITALAR. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.750 | R$36,46 | R$63.805,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$14.175,00-77,78% do valor de referência |
| 5 | 65722-TECIDO BRIM SEMI PROF. COR VERDE. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.000 | R$19,06 | R$38.120,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$22.620,00-40,66% do valor de referência |
| 6 | 65722-TECIDO BRIM PROF. COR CINZA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.800 | R$18,20 | R$32.760,00 | Lote vencido por E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME pelo valor de R$23.688,00-27,69% do valor de referência |
| 7 | 65722-TECIDO BRIM SEMI PROF. COR CINZA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$18,20 | R$18.200,00 | Lote vencido por E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME pelo valor de R$11.350,00-37,64% do valor de referência |
| 8 | 223534-TECIDO FLANELA. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 500 | R$14,37 | R$7.185,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$2.400,00-66,60% do valor de referência |
| 9 | 129941-TECIDO OXFORD LARGURA 1,50 M. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$7,32 | R$7.320,00 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$6.300,00-13,93% do valor de referência |
| 10 | 297174TECIDO RIBANA (MALHA P/PUNHO. DE PRIMEIRA QUALIDADE. | METRO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12 | R$14,56 | R$174,72 | Lote vencido por R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME pelo valor de R$144,00-17,58% do valor de referência |
| TOTAIS | 18.312 | R$213,51 | R$481.179,72 | R$183.089,50 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA.-ME 12.591.019/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME 02.525.328/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
E. DO S.MACEDO DA SILVA-ME 02.525.328/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF