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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#026/2019-09
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 20199026
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDIADA NA OLAVO BILAC, S/N, BAIRRO CENTRO, CEP: 68138-000, PLACAS/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2019 14:30
Publicação: 04/07/2019 10:31
Homologação: 14/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2019 14:55 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 21/10/2019 17:06 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 22/10/2019 14:54 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 22/10/2019 14:55 |
| 5 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATO DE ADJUDICAÇÃO | 22/10/2019 15:01 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATO DE HOMOLOGAÇÃO | 22/10/2019 10:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2019-09 | 03/07/2019 15:23 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 03/07/2019 11:48 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 03/07/2019 15:24 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA ORÇAMENTARIA | 03/07/2019 11:49 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 22/10/2019 10:45 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/07/2019 11:49 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 03/07/2019 11:49 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 03/07/2019 11:50 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PUBLICADO NO O LIBERAL - JORNAL DA AMAZÔNIA. | 04/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU. | 04/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - DOE. | 04/07/2019 |
| 4 | Mural Físico | PUBLICADO NO MURAL FÍSICO DA SEDE DA PREFEITURA DE PLACAS/PA. | 04/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PROVAS - FOLHAS PAPEL A4 (1X1): IMPRESSÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHA E NA COR PRETA, PAPEL BRANCO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE GRAMPEADAS CONFORME ARQUIVO PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$620.956,80 | R$582.147,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 2 | PROVAS - FOLHAS PAPEL A4, (4X0): IMPRESSÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHA, COLORIDO, PAPEL BRANCO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE GRAMPEADAS CONFORME ARQUIVO PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$474.588,50 | R$465.634,00 | VENCEDOR -1,89% do valor de referência |
| 3 | PROVAS - FOLHAS PAPEL A4, (4X4): IMPRESSÃO APENAS EM UM LADO DA FOLHA, COLORIDO, PEPEL COLORIDO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE GRAMPEADAS CONFORME ARQUIVO PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | R$1.121.774,25 | R$1.082.413,75 | VENCEDOR -3,51% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.217.319,55 | R$2.130.194,75 | -3,93% do valor de referência | |
Itens 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PROVAS - FOLHAS PAPEL A4 (1X1): IMPRESSÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHA E NA COR PRETA, PAPEL BRANCO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE GRAMPEADAS CONFORME ARQUIVO PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.940.490 | R$0,32 | R$620.956,80 | Lote vencido por PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME pelo valor de R$582.147,00-6,25% do valor de referência |
| 2 | PROVAS - FOLHAS PAPEL A4, (4X4): IMPRESSÃO APENAS EM UM LADO DA FOLHA, COLORIDO, PEPEL COLORIDO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE GRAMPEADAS CONFORME ARQUIVO PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1.968.025 | R$0,57 | R$1.121.774,25 | Lote vencido por PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME pelo valor de R$1.082.413,75-3,51% do valor de referência |
| 3 | PROVAS - FOLHAS PAPEL A4, (4X0): IMPRESSÃO NOS DOIS LADOS DA FOLHA, COLORIDO, PAPEL BRANCO. DEVENDO ESTAR DEVIDAMENTE GRAMPEADAS CONFORME ARQUIVO PREVIAMENTE ENCAMINHADO PELA EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 895.450 | R$0,53 | R$474.588,50 | Lote vencido por PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME pelo valor de R$465.634,00-1,89% do valor de referência |
| TOTAIS | 4.803.965 | R$1,42 | R$2.217.319,55 | R$2.130.194,75 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME 18.457.557/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME 18.457.557/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
140212 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PRINT MIDIA COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI-ME 18.457.557/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF