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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-036/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 254/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2019 08:30
Publicação: 02/07/2019 16:16
Homologação: 17/06/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 02/07/2019 16:31 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 02/07/2019 16:33 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/07/2019 16:31 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/07/2019 16:33 |
| 5 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-036/2019 | 02/07/2019 16:13 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 16:14 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 02/07/2019 16:15 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 02/07/2019 16:15 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 02/07/2019 16:31 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2019 16:15 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 02/07/2019 16:15 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 16:15 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - O LIBERAL | 30/05/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- O LIBERAL | 18/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 30/05/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- FAMEP | 18/06/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 29/05/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL FISICO | 02/07/2019 |
| 7 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO -SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 29/05/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 17/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO ON GRID COM POTÊNCIA NOMINAL DE 125,4KWP NA ESCOLA MARIA CECILIA LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | R$503.436,95 | R$386.507,28 | VENCEDOR -23,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$503.436,95 | R$386.507,28 | -23,23% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO ON GRID COM POTÊNCIA NOMINAL DE 125,4KWP NA ESCOLA MARIA CECILIA LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO ON GRID COM POTÊNCIA NOMINAL DE 125,4KWP NA ESCOLA MARIA CECILIA LOCALIZADA NA AV. MAGALHÃES BARATA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA-PA. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$503.436,95 | R$503.436,95 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$503.436,95 | R$503.436,95 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
H F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO ME 07.830.588/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
H F NAHMIAS DE OLIVEIRA COMERCIO ME 07.830.588/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/06/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF