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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE 070/2019/CPL
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 12.603/2019/CPL/PMM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: EDIFÍCIO ERNESTO FROTA, SITUADA NA AVENIDA VP 08, FOLHA 26, QUADRA 07, LOTE 04-SUBSOLO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2019 09:00
Publicação: 02/07/2019 17:58
Homologação: 30/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/08/2019 15:07 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 05/08/2019 09:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 05/08/2019 09:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/08/2019 14:50 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/08/2019 15:06 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 02/07/2019 17:23 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 02/07/2019 17:26 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO ANEXO AO EDITAL | 02/07/2019 17:26 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 02/07/2019 17:26 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONGEM | 05/08/2019 10:13 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 02/07/2019 17:57 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA | 02/07/2019 17:27 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 02/07/2019 17:27 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Pub de Homologação - Jornal de Grande circulação no Município e Regiões. | 31/07/2019 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA 4 GERAIS | 02/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial da União | Pub de Homologação - Diário oficial da União Seção 3 nº 146 pag 199. | 31/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial da União | DOU SEÇAO 3 | 02/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Pub de Homologação - Jornal de Grande circulação no município ou Região - 96 protocolo 459323 | 31/07/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33909, PROTOCOLO 449493 | 02/07/2019 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Pub de Homologação - Jornal oficial dos Municípios do Estado do Pará - Cod Identificador 8C220E71 pag 19. | 31/07/2019 |
| 8 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO X Nº 2266 CI CD05EEAD | 02/07/2019 |
| 9 | Mural Físico | MURAL DE LICITAÇÃO DA CPL | 02/07/2019 |
| 10 | Site | COMPRASNET, TCM E TRANSPARÊNCIA | 02/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO | R$59.727,91 | R$58.388,27 | VENCEDOR -2,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.727,91 | R$58.388,27 | -2,24% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SEGURO 6
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SEGURO TOTAL RENAULT MASTER RONTAN, DIESEL, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, MODELO ANO 2013, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$10.457,39 | R$10.457,39 |
| 2 | SEGURO TOTAL FORD RANGER XL, CAMIONETE DIESEL, COR BRANCA, ANO DE FABRICAÇÃO 2012, MODELO ANO 2013, | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$8.471,22 | R$8.471,22 |
| 3 | SEGURO TOTAL FIAT DUCATO MC RONTAMB 2012 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.806,91 | R$9.806,91 |
| 4 | SEGURO TOTAL FIAT DUCATO MC ANO: 2010 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.806,91 | R$9.806,91 |
| 5 | SEGURO TOTAL FIAT DUCATO MC ANO: 2010 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$9.806,91 | R$9.806,91 |
| 6 | SEGURO TOTAL IVECO DAILY 35S14 ANO: 2018/19 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$11.378,57 | R$11.378,57 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6 | R$59.727,91 | R$59.727,91 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/09/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos