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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-014PMPD-SRP
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
Nº do Processo Administrativo: 020.2019.01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO, AV. BOA SORTE, S/N - SETOR PARAÍSO, PAU D’ARCO (PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2019 09:00
Publicação: 12/07/2019 08:52
Homologação: 07/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/10/2019 11:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 02/10/2019 11:59 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 02/10/2019 12:00 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 02/10/2019 12:01 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 02/10/2019 12:02 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/07/2019 10:48 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/07/2019 10:48 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/07/2019 10:48 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHA DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS | 10/07/2019 10:49 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/10/2019 12:02 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/07/2019 10:55 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 10/07/2019 10:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/07/2019 10:51 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Edital - Seção 3, Edição 132, Pag. 173. | 11/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Seção 3, Edição 152, Pag. 197. | 08/08/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Avisos de Edital - Edição 33918, Pag. 85, Protocolo: 453114 | 11/07/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - EDIÇÃO 33947, PAG. 103. Protocolo: 462117 | 08/08/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - seção 3, Edição 153, Pag. 252 | 09/08/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - Edição 33948, Pag. 91, Protocolo: 462545. | 09/08/2019 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Edital - Mural de Avisos da Prefeitura. | 11/07/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Mural de avisos da Prefeitura. | 08/08/2019 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Aviso de Licitação - Jornal Amazônia, Seção Gerais, Pag. 4 | 11/07/2019 |
| 10 | Site | Aviso de Edital - Portal da Transparência. | 12/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL | R$1,00 | R$1.321.652,44 | VENCEDOR 132.165.144,00% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL | R$1,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$2,00 | R$1.321.652,44 | 66.082.522,00% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL | R$1,00 | R$0,00 | |
| 2 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL | R$1,00 | R$366.251,80 | VENCEDOR 36.625.080,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2,00 | R$366.251,80 | 18.312.490,00% do valor de referência | |
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por MARIA ANUNCIADA DA SILVA GOES-ME pelo valor de R$1.321.652,44132.165.144,00% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL | UNIDADE | 3340300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$1,00 | R$1,00 | Lote vencido por MJ COMERCIAL LTDA - ME pelo valor de R$366.251,8036.625.080,00% do valor de referência |
| TOTAIS | 2 | R$2,00 | R$2,00 | R$1.687.904,24 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MARIA ANUNCIADA DA SILVA GOES-ME 05.950.847/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MARIA ANUNCIADA DA SILVA GOES-ME 05.950.847/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MARIA ANUNCIADA DA SILVA GOES-ME 05.950.847/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
121001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
MARIA ANUNCIADA DA SILVA GOES-ME 05.950.847/0001-50
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
07/08/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF