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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#28/2019-SRP
118001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Nº do Processo Administrativo: 02406001/19
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL - SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/07/2019 10:00
Publicação: 01/10/2019 12:03
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DESERTA | 01/10/2019 12:05 |
| 2 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 01/10/2019 11:14 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA /TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2019 10:13 |
| 4 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 10:15 |
| 5 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO PREÇO MÉDIO | 04/07/2019 10:28 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2019 10:19 |
| 7 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA - COTAÇÕES | 04/07/2019 10:21 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2019 10:26 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 26/06/2019 |
| 2 | Outros | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - FAMEP | 22/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - IOEPA | 26/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - IOEPA | 22/07/2019 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | 26/06/2019 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS | 22/07/2019 |
| 7 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - PLACARD PMNP | 26/06/2019 |
| 8 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PLACARD PMNP | 22/07/2019 |
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - DIÁRIO DO PARÁ | 26/06/2019 |
| 10 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - DIÁRIO DO PARÁ | 22/07/2019 |
| 11 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 26/06/2019 |
| 12 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 22/07/2019 |
Participantes 0
Itens 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GELO COMUM | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.300 | R$8,00 | R$26.383,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | GELO COMESTÍVEL | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.580 | R$8,00 | R$28.622,10 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 3 | REFRIGERANTE EMBALAGEM PET C/2 LITROS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 12.712 | R$49,95 | R$634.964,40 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 4 | AGUA MINERAL SEM GAS GARRAFA DE 500ML FRD C/12 UND | FARDO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.760 | R$18,00 | R$103.651,20 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 5 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 360LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 415 | R$40,00 | R$16.600,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 6 | LOCAÇÃO DE CAIXA TERMICA DE 190LT | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 579 | R$27,50 | R$15.922,50 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 7 | TENDA DE LONA 3X3M | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 460 | R$285,00 | R$131.100,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 8 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE POLIPROPILENO | JOGO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.850 | R$10,00 | R$38.500,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 9 | JOGO DE MESA COM 4 CADEIRAS DE METAL | JOGO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.100 | R$10,00 | R$31.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 10 | CADEIRAS DE PLASTICO POLIPROPILENO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.975 | R$2,55 | R$20.336,25 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 41.731 | R$458,98 | R$1.047.079,95 | R$0,00 | |||