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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20190510001
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
Nº do Processo Administrativo: 9/2019-009
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALENQUER DO PARÁ - PARÁ (PRAÇA ELOY SIMÕES, N° 751, CENTRO, CEP 68.200-000, ALENQUER/PARÁ)
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/07/2019 10:00
Publicação: 04/07/2019 16:58
Homologação: 18/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/08/2019 16:51 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 14/08/2019 16:52 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 14/08/2019 16:53 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 14/08/2019 16:53 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 14/08/2019 16:54 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 04/07/2019 16:21 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 11:30 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 11:31 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2019 14:59 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 14/08/2019 16:55 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/08/2019 16:50 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 11:34 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2019 15:00 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 03/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Retificação | 04/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 02/07/2019 |
| 4 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA. | 03/07/2019 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do pará-retificação | 04/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS À CIMA DE 5 METROS | R$158.200,00 | R$126.000,00 | VENCEDOR -20,35% do valor de referência |
| 2 | SUBSTITUIÇÕES DE RELÊS FOTOELÉTRICOS | R$128.147,60 | R$89.600,00 | VENCEDOR -30,08% do valor de referência |
| 3 | SUBSTITUIÇÕES DE REATORES À CIMA DE 5 METROS. | R$25.108,50 | R$23.000,00 | VENCEDOR -8,40% do valor de referência |
| 4 | INSTALAÇÕES E DESINSTALAÇÕES DE REFLETORES P/ EVENTOS. | R$15.490,05 | R$14.850,00 | VENCEDOR -4,13% do valor de referência |
| 5 | INSTALAÇÕES DE CONECTORES PERFURANTES 10X2,5MM | R$76.666,00 | R$60.000,00 | VENCEDOR -21,74% do valor de referência |
| 6 | SUBSTITUIÇÕES DE CABOS DO BRAÇO LUMINÁRIA. | R$11.958,25 | R$11.250,00 | VENCEDOR -5,92% do valor de referência |
| 7 | INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS COMPLETAS E-27 E E-40 | R$66.900,00 | R$66.900,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$482.470,40 | R$391.600,00 | -18,83% do valor de referência | |
Itens 0
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
004001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
E F DOS SANTOS SERVICOS ELETRICOS ME 14.619.916/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/07/2019
FIM
19/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF