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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-018
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 24062019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Local de Abertura: NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/07/2019 08:00
Publicação: 04/07/2019 14:17
Homologação: 08/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA | 17/09/2019 17:05 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO | 17/09/2019 17:07 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 17/09/2019 17:06 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/09/2019 17:07 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/07/2019 10:29 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 10:30 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 10:31 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS E QUANTITATIVOS | 04/07/2019 10:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 17/09/2019 17:08 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 04/07/2019 10:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 10:33 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2019 10:34 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 119, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2019. | 24/06/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3, ISSN 1677-7069, Nº 121, QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019. | 26/06/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ANO X / Nº 2259, PARÁ, 21 DE JUNHO DE 2019 | 21/06/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO X, Nº 2262, PARÁ, 26 DE JUNHO DE 2019. | 26/06/2019 |
| 5 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL | 24/06/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - URNAS MORTUARIAS C/ TRANSLADO | R$278.732,58 | R$278.025,00 | PARTICIPANTE -0,25% do valor de referência |
| TOTAIS | R$278.732,58 | R$278.025,00 | -0,25% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 - URNAS MORTUARIAS C/ TRANSLADO | R$278.732,58 | R$278.000,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$278.732,58 | R$278.000,00 | -0,26% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 - URNAS MORTUARIAS C/ TRANSLADO 17
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TRANSLADO FUNERÁRIO POR KM | QUILÔMETRO | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5.000 | R$2,50 | R$12.500,00 |
| 2 | URNA MORTUARIA ZINCADA MEDINDO ENTRE 1,80 M E 2,15M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5 | R$1.766,67 | R$8.833,35 |
| 3 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 0,90M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$465,00 | R$6.975,00 |
| 4 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,10M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$506,67 | R$10.133,40 |
| 5 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,30M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 18 | R$573,34 | R$10.320,12 |
| 6 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,50M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$640,00 | R$12.800,00 |
| 7 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,70M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 21 | R$753,34 | R$15.820,14 |
| 8 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,80M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 21 | R$896,67 | R$18.830,07 |
| 9 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 1,90M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 21 | R$953,34 | R$20.020,14 |
| 10 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 2,15M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 21 | R$1.306,67 | R$27.440,07 |
| 11 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO ENTRE 1,80M E 2,15M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 21 | R$1.293,34 | R$27.160,14 |
| 12 | URNA MORTUARIA ZINCADA MEDINDO 1,50M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$1.400,00 | R$21.000,00 |
| 13 | URNA MORTUARIA ZINCADA MEDINDO 1,70M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$1.466,67 | R$22.000,05 |
| 14 | URNA MORTUARIA ZINCADA MEDINDO 1,80M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$1.566,67 | R$23.500,05 |
| 15 | URNA MORTUARIA ZINCADA MEDINDO 1,90M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 15 | R$1.666,67 | R$25.000,05 |
| 16 | URNA MORTUARIA ZINCADA MEDINDO 2,15M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 5 | R$1.900,00 | R$9.500,00 |
| 17 | URNA MORTUÁRIA MEDINDO 0,70M | UNIDADE | 3390329900 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | 20 | R$345,00 | R$6.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5.268 | R$17.502,55 | R$278.732,58 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
089398 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLASF CENTROPAX DO BRASIL EIRELI 09.163.170/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2019
FIM
10/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF