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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0016/2019
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0016/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/02/2019 09:00
Publicação: 12/07/2019 11:15
Homologação: 03/03/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 12/07/2019 11:15 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 12/07/2019 11:16 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 12/07/2019 11:16 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 12/07/2019 11:16 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2019 11:07 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2019 11:08 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2019 11:08 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESIMADO EM PLANILHAS E PREÇOS UNITÁRIOS | 12/07/2019 11:08 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2019 11:17 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2019 11:11 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2019 11:09 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2019 11:15 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELETRONICO | 04/02/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE EMPRESA PARA SERVI¿OS DE FABRICA¿¿O DE ESQUADRIAS DE FERRO, ALUMINIO E VIDRO BLINDEX | R$332.295,00 | R$332.295,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$332.295,00 | R$332.295,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE EMPRESA PARA SERVI¿OS DE FABRICA¿¿O DE ESQUADRIAS DE FERRO, ALUMINIO E VIDRO BLINDEX 16
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOX EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MONTADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$190,00 | R$9.500,00 |
| 2 | VIDRO TEMPERADO 8MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$400,00 | R$20.000,00 |
| 3 | DIVISÓRIA PARA ESCRITÓRIO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$225,00 | R$22.500,00 |
| 4 | FACHADA EM ACM LETREIRO EM AÇO INOX | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$400,00 | R$40.000,00 |
| 5 | FORRO EM GESSO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 300 | R$120,00 | R$36.000,00 |
| 6 | MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS COM SUBSTITUIÇÃO DE FECHADURA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$64,00 | R$3.200,00 |
| 7 | MANUTENÇÃO DE PORTAS E JANELAS EM BLINDEX | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$64,00 | R$1.920,00 |
| 8 | MOVEIS PLANEJADOS BRANCO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$645,00 | R$32.250,00 |
| 9 | MOVEIS PLANEJADOS MADEIRADO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$745,00 | R$37.250,00 |
| 10 | PEDRA DE GRANITO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$660,00 | R$33.000,00 |
| 11 | PERSIANA MONTADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$225,00 | R$11.250,00 |
| 12 | PORTA E JANELA EM ALUMÍNIO TIPO VENEZIANA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$375,00 | R$13.125,00 |
| 13 | PORTA E JANELA EM BLINDEX DE 10 MM MONTADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 30 | R$550,00 | R$16.500,00 |
| 14 | PORTA E JANELA EM BLINDEX DE 8 MM MONTADA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 35 | R$440,00 | R$15.400,00 |
| 15 | VIDRO TEMPERADO 10MM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 50 | R$550,00 | R$27.500,00 |
| 16 | CORRE MÃO INOX | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$645,00 | R$12.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.050 | R$6.298,00 | R$332.295,00 | |||