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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#0019/2019
126005 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 0019/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2019 09:00
Publicação: 12/07/2019 12:35
Homologação: 08/04/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 12/07/2019 12:35 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 12/07/2019 12:36 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇAO | 12/07/2019 12:36 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇAO | 12/07/2019 12:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2019 12:35 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | J | 12/07/2019 12:32 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2019 12:33 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESIMADO EM PLANILHAS E PREÇOS UNITÁRIOS | 12/07/2019 12:33 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 12/07/2019 12:39 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2019 12:33 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2019 12:34 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2019 12:34 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | MEIO ELTRONICO | 04/02/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE SERVI¿OS DE DI¿RIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO MUNC¿PIO. | R$22.250,00 | R$22.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$22.250,00 | R$22.250,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATA¿¿O DE SERVI¿OS DE DI¿RIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO MUNC¿PIO. | R$8.000,00 | R$8.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$8.000,00 | R$8.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATA¿¿O DE SERVI¿OS DE DI¿RIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO MUNC¿PIO. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIA DUPLO | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | R$90,00 | R$9.000,00 |
| 2 | DIARIA TRIPLA | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$120,00 | R$6.000,00 |
| 3 | DIARIA QUADRUPLA | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 50 | R$145,00 | R$7.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$355,00 | R$22.250,00 | |||
Lote 2: CONTRATA¿¿O DE SERVI¿OS DE DI¿RIAS DE HOSPEDAGEM DESTINADAS AO MUNC¿PIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIARIA INDIVIDUAL | UNIDADE | 3390330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 100 | R$80,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$80,00 | R$8.000,00 | |||