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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9-053/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 350/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - BAIRRO COMERCIAL - BARCARENA - PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2019 08:30
Publicação: 04/07/2019 15:23
Homologação: 24/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS | 05/08/2019 16:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DE ABERTURA | 31/07/2019 14:11 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 31/07/2019 14:11 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 31/07/2019 14:11 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 31/07/2019 14:12 |
| 6 | EDITAL | EDITAL PREGÃO 9-053/2019 | 04/07/2019 15:12 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 15:22 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 04/07/2019 15:11 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/07/2019 15:12 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 31/07/2019 14:11 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/07/2019 15:17 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/07/2019 15:11 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/07/2019 15:12 |
Publicidades 10
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - AMAZONIA JORNAL | 31/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP | 04/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DA ATA D REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP | 05/08/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - FAMEP | 31/07/2019 |
| 5 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 03/07/2019 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - MURAL FISICO | 24/07/2019 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - AMAZONIA JORNAL | 04/07/2019 |
| 8 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO- SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA - PORTAL DA TRANSPARENCIA | 04/07/2019 |
| 9 | Site | EXTRATO DA ATA D REGISTRO DE PREÇOS - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA www.barcarena.pa.gov.br | 05/08/2019 |
| 10 | Site | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO- SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA www.barcarena.pa.gov.br | 24/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BIT W6/22Z ANTIGO 0024207 | R$71.120,00 | R$67.000,00 | VENCEDOR -5,79% do valor de referência |
| TOTAIS | R$71.120,00 | R$67.000,00 | -5,79% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BIT W6/22Z ANTIGO 0024207 | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000 | R$71,12 | R$71.120,00 | Lote vencido por A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI pelo valor de R$67.000,00-5,79% do valor de referência |
| TOTAIS | 1.000 | R$71,12 | R$71.120,00 | R$67.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
23/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI 32.204.121/0001-41
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF