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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#016/2019
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 094/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, LOCALIZADA NA TRAV. PAULA MARQUES Nº. 192 BAIRRO CATEDRAL, NA CIDADE DE ALTAMIRA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/07/2019 08:30
Publicação: 04/07/2019 16:14
Homologação: 26/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Diário do Pará caderno de economia | 04/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União edição nº 127, Seção 3, página 229 | 04/07/2019 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de avisos da Unidade Gestora | 04/07/2019 |
| 4 | Site | Site Oficial da Prefeitura Municipal de Altamira no endereço www.altamira.pa.gov,br | 04/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) | R$258.750,00 | R$258.750,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$258.750,00 | R$258.750,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR INTERMÉDIO DE OPERADORA OU AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, POR MEIO DE ATENDIMENTO REMOTO (E-MAIL E TELEFONE) | UNIDADE | 3380330000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1 | R$258.750,00 | R$258.750,00 | Lote vencido por ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA pelo valor de R$258.750,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | 1 | R$258.750,00 | R$258.750,00 | R$258.750,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
006400 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
ALTA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA 03.828.649/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/07/2019
FIM
26/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF