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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#N° 030/2019/SEMED
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: Nº 033/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - AVENIDA GILBERTO CARVELLI S/N, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, CENTRO, SANTANA DO ARAGUAIA - PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/07/2019 08:00
Publicação: 04/07/2019 19:28
Homologação: 12/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ATA DA SESSÃO | 19/11/2019 15:40 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 19/11/2019 15:39 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 19/11/2019 15:44 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATA DA SESSÃO | 19/11/2019 15:46 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2019 15:46 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/07/2019 19:22 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/11/2019 15:44 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/07/2019 19:23 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/07/2019 19:24 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 04/07/2019 19:26 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER | 19/11/2019 15:43 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/07/2019 12:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PLANO DE TRABALHO | 04/07/2019 19:25 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 04/07/2019 19:26 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia pag. Nº 02 | 02/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU SEÇÃO 3, PAG 152 Nº 125 | 02/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA PAG 115, DIÁRIO OFICIAL Nº 33909 | 02/07/2019 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA PREFEITURA | 02/07/2019 |
| 5 | Site | www.pmsaraguaia.pa.gov.br | 02/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02 | R$90.000,00 | R$85.500,00 | VENCEDOR -5,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$85.500,00 | -5,00% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 03 | R$15.000,00 | R$14.350,00 | VENCEDOR -4,33% do valor de referência |
| 2 | LOTE 01 | R$556.400,00 | R$527.728,00 | VENCEDOR -5,15% do valor de referência |
| TOTAIS | R$571.400,00 | R$542.078,00 | -5,13% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 01 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE SOM PA 48 (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : EQUIPAMENTO PA 48,SOM PARA ATENDER EVENTOS COM ARTISTAS NACIONAIS, CONTENDO P.A 48 CXS SENDO (24 GRAVE E 24 MÉDIO), E RIDER TÉCNICO COMPLETO, (EQUALIZAÇÃO, AMPLIFICAÇÃO, MICROFONES, DUAS MESAS DE AÚDIO DIGITAL E BATERIA, CONFORME PEDIDO DO ARTISTA DO EVENTO) 02 MICROFONES COM FIO E 02 MICROFONES AURICULAR JÁ INCLUSA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$90.000,00 | R$90.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE PALCO 140M2 DURANTE 30 DIAS ESPECIFICAÇÃO : PALCO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NACIONAL, EVENTOS CULTURAIS MEDINDO ATÉ 140 MÝ, COM DOIS CAMARINS E COBERTURA JÁ INCLUSA, SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$58.000,00 | R$58.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE 60 CANHOES (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : ILUMINAÇÃO PARA ATENDER RÍDER TÉCNICO DE SHOWS NACIONAIS, GRID EM ALUMÍNIO Q-30, 10X8 M, COM 60 CANHÕES PARLED, 12 LÂMPADAS PAR 64, 12 MOVING BIN 2007R, 2 MÁQUINAS DE FUMAÇA, 06 MINI BRUTE COM (06) LÂMPADAS CADA, 01 MESA DE LUZ AVOLITE JÁ INCLUSA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 1 | R$50.000,00 | R$50.000,00 |
| 4 | LOCAÇAO DE PAINEL DE LEDS 10M2 (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : PAINEL DE LEDS, MEDINDO 10 M2, JÁ INCLUSO SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$25.000,00 | R$50.000,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA 260KVA (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA GABINADO DE 260 KVA E TÉCNICO RESPONSÁVEL | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE TENDA 6X6 (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : MEDINDO ATÉ 6X6 M, COM FECHAMENTO E DIVISÓRIA, JÁ INCLUSA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 16 | R$1.500,00 | R$24.000,00 |
| 7 | LOCAÇÃO DE TENDAS 10X10 (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : MEDINDO ATÉ 10X10 M, COM FECHAMENTO E DIVISÓRIA, JÁ INCLUSA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 32 | R$2.000,00 | R$64.000,00 |
| 8 | LOCAÇÃO DE TENDAS 8X8 (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : MEDINDO ATÉ 8X8M, COM FECHAMENTO E DIVISÓRIA, JÁ INCLUSA SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 32 | R$1.700,00 | R$54.400,00 |
| 9 | LOCAÇÃO DE TÚNEL GELSPACE 25X50 (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : 1000M2 DE PISO | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 1 | R$49.000,00 | R$49.000,00 |
| 10 | LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : BANHEIRO QUÍMICO INDIVIDUAL, PORTÁTEIS, COM MONTAGEM, MANUTENÇÃO DIÁRIA E DESMONTAGEM, EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRANSLÚCIDO, DIMENSÕES MÍNIMAS DE 1,10M DE FRENTE X 1,10M DE FUNDO X 2,10M DE ALTURA, COMPOSTO DE CAIXA DE DEJETO, PORTA PAPEL HIGIÊNICO, FECHAMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DE OCUPADO, PARA USO DO PÚBLICO EM GERAL. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 30 | R$2.300,00 | R$69.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
117 | R$327.500,00 | R$556.400,00 | |||
Lote 2: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE BARCO COM MOTOR 25HP (30 DIAS) ESPECIFICAÇÃO : CAPACIDADE DE CARGA MÍNIMA DE 400 KG, COMPRIMENTO MÍNIMO 5,5M,EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$3.000,00 | R$15.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$3.000,00 | R$15.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO ESPECIFICAÇÃO : EXECUÇÃO DE 04 SHOWS PIROTÉCNICOS COMPREENDENDO CADA: - GIRANDOLA 468 CORES MISTAS 20 UNIDADES; - GIRANDOLA 468 TIROS 40 UNIDADES; - DZ ROJÃO CORES 120 UNIDADES; - DZ ROJÃO TREME TERRA 20 UNIDADES; - TORTA DE 100 TUBOS CORES 20 UNIDADES; - TORTA CROSSETE AZUL EFE LEQ 20 UNIDADES; - TORTA CROSSETE VASOS EFE LEQ 20 UNIDADES; - FOGUETE 12X1 TIROS 1.000 UNIDADES; - FOGUETE 12X3 TIROS 1.000 UNIDADES; - FOGUETE 19X4 TIROS 500 UNIDADES; - TORTA DE 12 BOMBAS DE 3" CORES 12 UNIDADES; - KIT BOMBA 3" COM 12 VARIADAS CORES 20 UNIDADES; - KIT LEQUE DE 3" COM 03 BOMBAS DE CORES 20 UNIDADES; - KIT LEQUE DE 5" 5" 2" FORMATO LEQUE 10 UNIDADES; - BOMBAS DE 4" CHINA DE VARIADAS CORES 20 UNIDADES; - BOMBAS DE 5" CHINA DE VARIADAS CORES E EFEITOS 20 UNIDADES; - BOMBAS DE 6" CHINA DE EFEITO CASCATA, GIRA SOL 20 UNIDADES; - BOMBAS DE 7" CHINA EFEITO, MUTANTE, DE CORES 20 UNIDADES; - BOMBAS DE 8" CHINA EFEITO, RAIO DE LUZ, CHORÃO 20 UNIDADES. | UNIDADE | 3390391200 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS | 5 | R$18.000,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$18.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
CLAREAR SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI-ME 23.775.714/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
070001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
WANDERLEI ALVES DE SOUSA COMERCIO - ME 12.108.484/0001-76
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF