Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#041/2019
132010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 041/2019
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: PUBLICADA ANULADA
Abertura: 01/07/2019 09:00
Publicação: 16/07/2019 10:23
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | DESPACHO DE ANULAÇÃO OU DE REVOGAÇÃO | ANULAÇÃO | 30/08/2019 11:48 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 16/07/2019 10:13 |
| 3 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 16/07/2019 09:36 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO | 30/08/2019 11:56 |
| 5 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 16/07/2019 09:38 |
| 6 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA | 16/07/2019 09:38 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 14:04 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 30/08/2019 11:56 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 16/07/2019 09:37 |
| 10 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇO | 16/07/2019 09:56 |
| 11 | TERMO DE ANULAÇÃO | TERMO DE ANULAÇÃO | 30/08/2019 11:56 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 16/07/2019 09:39 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | edição 134, pag 188, seção 3 | 15/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | codigo identificador 0CAFF98E | 15/07/2019 |
| 3 | Site | www.belterra.pa.gov.br | 15/07/2019 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 A PARTIR DO ANO DE 2011 (COMPLETO) SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTAVEIS, AR CONDICIONADO, ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FABRICA, MECANICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | R$144.000,00 | R$143.880,00 | PARTICIPANTE -0,08% do valor de referência |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 A PARTIR DO ANO DE 2012 (COMPLETO) SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTAVEIS, AR CONDICIONADO, ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FABRICA, MECANICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | R$146.400,00 | R$146.280,00 | PARTICIPANTE -0,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.400,00 | R$290.160,00 | -0,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 A PARTIR DO ANO DE 2011 (COMPLETO) SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTAVEIS, AR CONDICIONADO, ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FABRICA, MECANICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | R$144.000,00 | R$0,00 | |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 A PARTIR DO ANO DE 2012 (COMPLETO) SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTAVEIS, AR CONDICIONADO, ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FABRICA, MECANICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | R$146.400,00 | R$0,00 | |
| TOTAIS | R$290.400,00 | R$0,00 | ||
Itens 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 A PARTIR DO ANO DE 2011 (COMPLETO) SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTAVEIS, AR CONDICIONADO, ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FABRICA, MECANICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$6.000,00 | R$144.000,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 A PARTIR DO ANO DE 2012 (COMPLETO) SEM CONDUTOR, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, COM POLTRONAS/BANCOS CONFORTAVEIS, AR CONDICIONADO, ACESSÓRIA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, REVISADO CONFORME O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO VIGENTE, JANELAS AMPLAS E ESCURECIDAS DE FABRICA, MECANICA A TODA PROVA, DOCUMENTAÇÃO EM DIA. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 24 | R$6.100,00 | R$146.400,00 | NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE ITEM |
| TOTAIS | 48 | R$12.100,00 | R$290.400,00 | R$0,00 | |||