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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#201906170033
047001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 201906170033
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/07/2019 15:00
Publicação: 17/07/2019 14:38
Homologação: 13/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 17/12/2019 16:21 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2019 15:50 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO | 24/07/2019 15:51 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2019 14:56 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 17/12/2019 16:14 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 10/07/2019 17:49 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | SOLICITAÇÃO DE DESPESA | 10/07/2019 17:50 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/07/2019 17:50 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS | 10/07/2019 17:51 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 23/01/2020 13:27 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FASE INTERNA | 17/07/2019 14:37 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÕES DE PREÇOS | 10/07/2019 17:51 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 10/07/2019 17:52 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PAG 200 | 10/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 52 | 10/07/2019 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal.com.br/famep, pag 71 | 12/09/2019 |
| 4 | Diário Oficial do Município | www,diariomunicipal.com.br/famep, pag 52 | 22/10/2019 |
Participantes 1
Vencidos 7
Venceu 7 dos 7 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 1.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 1000 LITROS. | R$27.694,40 | R$27.550,00 | VENCEDOR -0,52% do valor de referência |
| 2 | CAIXAD´ÁGUA – CAPACIDADE 500L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 500 LITROS. | R$18.596,25 | R$18.050,00 | VENCEDOR -2,94% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 2.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 2000 LITROS. | R$85.624,45 | R$84.360,00 | VENCEDOR -1,48% do valor de referência |
| 4 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 20.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 20000 LITROS. | R$1.022.961,90 | R$1.045.000,00 | VENCEDOR 2,15% do valor de referência |
| 5 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 10.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 10000 LITROS. | R$393.071,05 | R$389.500,00 | VENCEDOR -0,91% do valor de referência |
| 6 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 15.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 15000 LITROS. | R$887.626,80 | R$727.985,00 | VENCEDOR -17,99% do valor de referência |
| 7 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 5.000L- CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 5000 LITROS. | R$218.924,65 | R$213.750,00 | VENCEDOR -2,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.654.499,50 | R$2.506.195,00 | -5,59% do valor de referência | |
Itens 7
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXAD´ÁGUA – CAPACIDADE 500L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 500 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$195,75 | R$18.596,25 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$18.050,00-2,94% do valor de referência |
| 2 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 1.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 1000 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$291,52 | R$27.694,40 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$27.550,00-0,52% do valor de referência |
| 3 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 2.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 2000 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$901,31 | R$85.624,45 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$84.360,00-1,48% do valor de referência |
| 4 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 5.000L- CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 5000 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$2.304,47 | R$218.924,65 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$213.750,00-2,36% do valor de referência |
| 5 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 10.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 10000 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$4.137,59 | R$393.071,05 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$389.500,00-0,91% do valor de referência |
| 6 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 15.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 15000 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$9.343,44 | R$887.626,80 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$727.985,00-17,99% do valor de referência |
| 7 | CAIXA D´ÁGUA – CAPACIDADE 20.000L - CAIXA D´ÁGUA DE POLIETILENO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, COM ENCAIXES NA TAMPA, DE 20000 LITROS. | UNIDADE | 4491520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 95 | R$10.768,02 | R$1.022.961,90 | Lote vencido por PISO E CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP pelo valor de R$1.045.000,002,15% do valor de referência |
| TOTAIS | 665 | R$27.942,10 | R$2.654.499,50 | R$2.506.195,00 | |||