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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#30/2019
082001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
Nº do Processo Administrativo: 20190907
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/07/2019 09:00
Publicação: 12/07/2019 18:09
Homologação: 27/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 17/07/2024 15:43 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DAS SESSOES DE ABERTURA | 01/03/2024 10:03 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSOES DE JULGAMENTO | 01/03/2024 10:02 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 25/07/2019 13:51 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 25/07/2019 13:52 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 12/07/2019 18:04 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2019 18:03 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 12/07/2019 18:04 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/07/2019 18:07 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 25/07/2019 13:52 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2019 18:05 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2019 18:09 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 12/07/2019 18:08 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 10/07/2019 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZONIA-CADERNO GERAIS | 10/07/2019 |
| 3 | Site | WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR | 10/07/2019 |
| 4 | Site | PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO | 10/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | R$1.312.500,00 | R$600.000,00 | VENCEDOR -54,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.312.500,00 | R$600.000,00 | -54,29% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | HORA-HOMEM | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5.000 | R$262,50 | R$1.312.500,00 | Lote vencido por S C V BARROS - ME pelo valor de R$600.000,00-54,29% do valor de referência |
| TOTAIS | 5.000 | R$262,50 | R$1.312.500,00 | R$600.000,00 | |||