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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP - SRP n° 008/2019/CCM
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 13923/2019/CEL/FCCM
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA FCCM, LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA ESPECIAL, LOTE 01, NOVA MARABÁ - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/07/2019 09:00
Publicação: 12/07/2019 11:29
Homologação: 29/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 7
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2019/CEL/FCCM | 02/09/2019 10:12 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 02/09/2019 10:30 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 02/09/2019 10:31 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 10:32 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 12:39 |
| 6 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 12:39 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 11/07/2019 13:05 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO | 11/07/2019 13:05 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 11/07/2019 13:06 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | PLANILHA DE MÉDIA | 11/07/2019 13:07 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 12:40 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 11/07/2019 13:09 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DO MERCADO | 11/07/2019 13:07 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 11/07/2019 13:08 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial | 12/07/2019 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município | 12/07/2019 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazonas | 12/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$342.066,13 | R$297.800,00 | VENCEDOR -12,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$342.066,13 | R$297.800,00 | -12,94% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | KEPE: VERDE COM DETALHES DOURADO E COM O BRASÃO DO MUNICÍPIO. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 50 | R$169,73 | R$8.486,50 |
| 2 | CAMISETA BRANCA: MALHA PV COM A LOGOMARCA DA FCCM SUBLIMADA DO LADO ESQUERDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 173 | R$30,83 | R$5.333,59 |
| 3 | CAMISETAS: MALHA PV, MANGA LONGA, COM A LOGOMARCA DA FCCM SUBLIMADA DO LADO ESQUERDO | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 173 | R$36,93 | R$6.388,89 |
| 4 | SAPATO: SAPATÊNIS COM A LOGOMARCA DA FCCM NA LATERIAL. | PAR | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 55 | R$132,73 | R$7.300,15 |
| 5 | CAMISA UNIFORME GOLA: GOLA CARECA COSTURADA EM TECIDO SANFONADO. BOLSOS: SEM BOLSOS. MANGA: MANGA CURTA/TRADICIONAL. TECIDO; MALHA FRIA 100% ALGODÃO. NAS CORES BRANCA OU COLORIDA.ESTAMPA;FRENTE E VERSO. CORES;4 (QUATRO CORES) LOGO MARCA DA FUNDAÇÃO PINTADA NA MANGA ESQUERDA OU NA PARTE SUPERIOR DO VERSO DA CAMISA. ARTE FORNECIDA PELA FCCM , ITENS ANEXO. TAMANHO; (MASCULINO E FEMININO) PP, P, M,G, GG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 10.000 | R$26,00 | R$260.000,00 |
| 6 | CALÇA UNIFORME COM 2 BOLSOS GRANDE (18X22) NAS LATERAIS TIPO CARGA COM AJUSTE AO ELÁSTICO ATRÁS E FECHAMENTO A FRENTE A ZÍPER,(PASSADOR DE CINTO) CONFECCIONADA EM BRIN NA COR CAQUI, TAMANHO; (MASCULINO E FEMININO) PP, P, M,G, GG. | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 100 | R$58,30 | R$5.830,00 |
| 7 | KIT DESFILE: COLETE: EM OXFORD, MANGA LONGA, BRANCO E VERDE BRANCO, COM DETALHES AMARELO OURO NA FRENTE E FRANJA NAS OMBREIRAS. CALÇA: EM OXFORD, BRANCA COM 4 (QUATRO) BOLSOS. | CONJUNTO | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 173 | R$229,40 | R$39.686,20 |
| 8 | CAMISA UNIFORME MODELO POLO GOLA: GOLA PÓLO EM TECIDO SANFONADO. FECHAMENTO: SEMI-ABERTA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE 02 BOTÕES DE MASSA, TRANSPARENTES, Nº18. BOLSOS: BOLSO SUPERIOR LADO ESQUERDO. MANGA: MANGA CURTA. TECIDOS: MALHA PIQUE. COM A LOGO MARCA DA EMPRESA BORDADO NO BOLSO ITENS ANEXO; TAMANHO; (MASCULINO E FEMININO) PP, P, M,G, GG. . | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 240 | R$37,67 | R$9.040,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
10.964 | R$721,59 | R$342.066,13 | |||
Contratos 7
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/12/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/11/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/03/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/10/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
HERENIO E BARBOSA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - EPP 12.283.935/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/08/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF