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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#SRP Nº 50/0162018.PP.PMM.SEMED
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
Nº do Processo Administrativo: 155
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS
Observação: para suprir as necessidades desta secretraria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2019 09:45
Publicação: 24/07/2019 17:56
Homologação: 01/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ACEITE DE ADESAO DO FORNECEDOR | ACEITE DE ADESÃO DO FORNECEDOR | 07/08/2019 17:04 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 07/08/2019 17:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/08/2019 17:08 |
| 4 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 07/08/2019 17:08 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 07/08/2019 17:09 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/08/2019 17:09 |
| 7 | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA. | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA | 07/08/2019 17:23 |
| 8 | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA. | SOLICITAÇÃO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA | 07/08/2019 17:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DE ANANINDEUA N° 3168 PÁG 33 | 12/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$339.000,00 | R$339.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$339.000,00 | R$339.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO, TIPO DE CAMINHONETE, CABINE DUPLA 4X4, TRANSMISSÃO MANUAL | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$7.934,00 | R$95.208,00 |
| 2 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$10.000,00 | R$120.000,00 |
| 3 | LOCAÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO TIPO KOMBI DE PASSAGEIRO SEM MOTORISTA | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$3.800,00 | R$45.600,00 |
| 4 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO, TIPO VAN MINIVAN¸ MODELO DOBLO (OU SIMILAR) | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$4.150,00 | R$49.800,00 |
| 5 | LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO | TEMPO | 3330390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$2.366,00 | R$28.392,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$28.250,00 | R$339.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
NC COMÉRCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2019
FIM
01/07/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
NC COMÉRCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2022
FIM
01/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
NC COMÉRCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2021
FIM
01/01/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008414 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS
NC COMÉRCIO, SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI 08.016.893/0001-75
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2020
FIM
01/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF