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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2019
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 014.2019.01
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA GUARANTÃ, Nº 450, VILA PAULISTA – REDENÇÃO – PA, CEP: 68.552- 220 - SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/08/2019 10:15
Publicação: 26/07/2019 17:36
Homologação: 07/08/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA E MAPA DE APURAÇÃO CONVITE 01 PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL | 08/08/2019 12:03 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA MAPA CONVITE 01.2019 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/08/2019 13:35 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE 01.2019 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/08/2019 13:39 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE 01.2019 - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/08/2019 13:40 |
| 5 | CARTA CONVITE | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO CONVITE 01 | 26/07/2019 17:34 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA NA SOLICIATAÇÃO | 11/07/2019 15:11 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO CONVITE 01 PORTAL | 11/07/2019 15:12 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | VALORES MÉDIOS | 11/07/2019 15:22 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER C.I - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA | 08/08/2019 13:37 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER TÉCNICO JURÍDICO | 11/07/2019 14:05 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE PREÇOS | 11/07/2019 15:15 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I | 26/07/2019 17:36 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Enviado e protocolado às empresas | 11/07/2019 |
| 2 | Mural Físico | Publicado no Mural da Câmara Municipal de Redenção, Conforme Lei Orgânica do Município de Redenção | 11/07/2019 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E SOLUÇÃO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VT`S, SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM, COM TRANSMISSÃO WEB DAS SESSÕES AO VIVO VIA PORTAL E MÍDIAS SÓCIAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ | R$75.999,96 | R$60.000,00 | VENCEDOR -21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$75.999,96 | R$60.000,00 | -21,05% do valor de referência | |
Itens 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E SOLUÇÃO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, E CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE VT`S, SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA E FILMAGEM, COM TRANSMISSÃO WEB DAS SESSÕES AO VIVO VIA PORTAL E MÍDIAS SÓCIAS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARÁ | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 12 | R$6.333,33 | R$75.999,96 | Lote vencido por A SANTOS RODRIGUES DA SILVA EIRELI – ME (HOME DATA CENTER). pelo valor de R$60.000,00-21,05% do valor de referência |
| TOTAIS | 12 | R$6.333,33 | R$75.999,96 | R$60.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
A SANTOS RODRIGUES DA SILVA EIRELI – ME (HOME DATA CENTER). 25.273.602/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2019
FIM
08/08/2020
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
062002 - CAMARA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA
A SANTOS RODRIGUES DA SILVA EIRELI – ME (HOME DATA CENTER). 25.273.602/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2020
FIM
31/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF