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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2019-240601
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
Nº do Processo Administrativo: 2019240601
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Item
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA / RUA LAURO SODRÉ, S/N – CENTRO – CEP: 68722- 000- MAGALHÃES BARATA-PARÁ
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/07/2019 10:30
Publicação: 12/07/2019 00:30
Homologação: 17/07/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 02/09/2019 10:50 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE SESSÃO DE ABERTURA | 02/09/2019 15:16 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DE SESSÕES DE JULGAMENTO | 02/09/2019 15:17 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ATOS DE ADJUDICAÇÃO | 02/09/2019 10:54 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO | 02/09/2019 10:51 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 12/07/2019 00:25 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2019 00:27 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2019 00:27 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO | 12/07/2019 00:28 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER CONTROLE INTERNO | 02/09/2019 10:57 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER. | 12/07/2019 00:30 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2019 00:28 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO | 12/07/2019 00:29 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | IMPRENSA NACIONAL | 28/06/2019 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 28/06/2019 |
Participantes 1
Vencidos 29
Venceu 29 dos 29 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE PA | R$55.333,33 | R$55.320,00 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| 2 | APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO DE DANÇA | R$31.166,67 | R$31.000,00 | VENCEDOR -0,53% do valor de referência |
| 3 | PALCO - MÉDIO 6M X 6M - EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO | R$57.000,00 | R$56.880,00 | VENCEDOR -0,21% do valor de referência |
| 4 | PALCO - GRANDE 12M X 9M - EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO | R$61.666,66 | R$61.500,00 | VENCEDOR -0,27% do valor de referência |
| 5 | PALCO GRANDE 14 X 12 MTS | R$36.000,00 | R$35.800,00 | VENCEDOR -0,56% do valor de referência |
| 6 | ILUMINAÇÃO - MEDIO PORTE | R$101.333,33 | R$101.300,00 | VENCEDOR -0,03% do valor de referência |
| 7 | ILUMINAÇÃO - GRANDE PORTE | R$58.500,00 | R$56.750,00 | VENCEDOR -2,99% do valor de referência |
| 8 | TENDAS | R$50.666,66 | R$50.600,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| 9 | GRADES DE ISOLAMENTO/DISCIPLINADORES | R$65.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FECHAMENTO/TAPUMES | R$51.733,60 | R$51.600,00 | VENCEDOR -0,26% do valor de referência |
| 11 | GRUPO GERADOR | R$56.000,00 | R$56.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PROJETOR COM TELA PARA PROJEÇÃO | R$23.333,34 | R$22.900,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE CAMAROTE 20 X 10 MTS | R$103.733,33 | R$101.840,00 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| 14 | BANHEIRO QUÍMICO | R$48.833,30 | R$48.800,00 | VENCEDOR -0,07% do valor de referência |
| 15 | CADEIRAS DE PLÁSTICO | R$50.250,00 | R$50.250,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MESA DE PLASTICO | R$22.701,00 | R$22.680,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 17 | CARRO DE SOM | R$32.700,00 | R$32.700,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COQUETEL VOLANTE | R$21.416,50 | R$20.500,00 | VENCEDOR -4,28% do valor de referência |
| 19 | BRUNCH | R$40.800,00 | R$40.000,00 | VENCEDOR -1,96% do valor de referência |
| 20 | DECORAÇÃO BÁSICA | R$46.000,00 | R$45.980,00 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| 21 | DECORAÇÃO ESPECIAL | R$41.966,67 | R$41.700,00 | VENCEDOR -0,64% do valor de referência |
| 22 | PRODUÇÕES DE VÍDEOS. | R$47.266,67 | R$45.960,00 | VENCEDOR -2,76% do valor de referência |
| 23 | SHOW PIROTÉCNICO. | R$20.866,67 | R$19.380,00 | VENCEDOR -7,12% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM. | R$16.783,30 | R$16.600,00 | VENCEDOR -1,09% do valor de referência |
| 25 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO REGIONAL - CATEGORIA POPULAR 1 | R$33.066,67 | R$32.680,00 | VENCEDOR -1,17% do valor de referência |
| 26 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO REGIONAL - CATEGORIA POP ROCK | R$31.066,67 | R$30.740,00 | VENCEDOR -1,05% do valor de referência |
| 27 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA GOSPEL | R$82.066,67 | R$80.180,00 | VENCEDOR -2,30% do valor de referência |
| 28 | SHOW MUSICAL - VOZ E TECLADO - ATRAÇÃO REGIONAL - CATEGORIA POPULAR | R$49.333,33 | R$46.600,00 | VENCEDOR -5,54% do valor de referência |
| 29 | SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE | R$109.333,33 | R$107.350,00 | VENCEDOR -1,81% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.445.917,69 | R$1.428.590,00 | -1,20% do valor de referência | |
Itens 29
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | Vencedor e Valor Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SONORIZAÇÃO PEQUENO PORTE PA | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.533,33 | R$55.333,33 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$55.320,00-0,02% do valor de referência |
| 2 | SONORIZAÇÃO MÉDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$10.933,33 | R$109.333,33 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$107.350,00-1,81% do valor de referência |
| 3 | PALCO - MÉDIO 6M X 6M - EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.700,00 | R$57.000,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$56.880,00-0,21% do valor de referência |
| 4 | PALCO - GRANDE 12M X 9M - EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$12.333,33 | R$61.666,66 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$61.500,00-0,27% do valor de referência |
| 5 | PALCO GRANDE 14 X 12 MTS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$18.000,00 | R$36.000,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$35.800,00-0,56% do valor de referência |
| 6 | ILUMINAÇÃO - MEDIO PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$10.133,33 | R$101.333,33 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$101.300,00-0,03% do valor de referência |
| 7 | ILUMINAÇÃO - GRANDE PORTE | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$11.700,00 | R$58.500,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$56.750,00-2,99% do valor de referência |
| 8 | TENDAS | DIA | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 20 | R$2.533,33 | R$50.666,66 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$50.600,00-0,13% do valor de referência |
| 9 | GRADES DE ISOLAMENTO/DISCIPLINADORES | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2.500 | R$26,00 | R$65.000,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$65.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | FECHAMENTO/TAPUMES | METRO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 800 | R$64,67 | R$51.733,60 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$51.600,00-0,26% do valor de referência |
| 11 | GRUPO GERADOR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$5.600,00 | R$56.000,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$56.000,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 12 | PROJETOR COM TELA PARA PROJEÇÃO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 5 | R$4.666,67 | R$23.333,34 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$22.900,00-1,86% do valor de referência |
| 13 | LOCAÇÃO DE CAMAROTE 20 X 10 MTS | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$25.933,33 | R$103.733,33 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$101.840,00-1,83% do valor de referência |
| 14 | BANHEIRO QUÍMICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$488,33 | R$48.833,30 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$48.800,00-0,07% do valor de referência |
| 15 | CADEIRAS DE PLÁSTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 7.500 | R$6,70 | R$50.250,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$50.250,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 16 | MESA DE PLASTICO | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 3.000 | R$7,57 | R$22.701,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$22.680,00-0,09% do valor de referência |
| 17 | CARRO DE SOM | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 60 | R$545,00 | R$32.700,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$32.700,00Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 18 | COQUETEL VOLANTE | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$42,83 | R$21.416,50 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$20.500,00-4,28% do valor de referência |
| 19 | BRUNCH | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 | R$81,60 | R$40.800,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$40.000,00-1,96% do valor de referência |
| 20 | DECORAÇÃO BÁSICA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$4.600,00 | R$46.000,00 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$45.980,00-0,04% do valor de referência |
| 21 | DECORAÇÃO ESPECIAL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 2 | R$20.983,33 | R$41.966,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$41.700,00-0,64% do valor de referência |
| 22 | PRODUÇÕES DE VÍDEOS. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$11.816,67 | R$47.266,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$45.960,00-2,76% do valor de referência |
| 23 | SHOW PIROTÉCNICO. | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$5.216,67 | R$20.866,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$19.380,00-7,12% do valor de referência |
| 24 | SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO EM CARRO SOM. | TEMPO | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 100 | R$167,83 | R$16.783,30 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$16.600,00-1,09% do valor de referência |
| 25 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO REGIONAL - CATEGORIA POPULAR 1 | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$8.266,67 | R$33.066,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$32.680,00-1,17% do valor de referência |
| 26 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO REGIONAL - CATEGORIA POP ROCK | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$7.766,67 | R$31.066,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$30.740,00-1,05% do valor de referência |
| 27 | SHOW BANDA MUSICAL - ATRAÇÃO NACIONAL - CATEGORIA GOSPEL | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$20.516,67 | R$82.066,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$80.180,00-2,30% do valor de referência |
| 28 | SHOW MUSICAL - VOZ E TECLADO - ATRAÇÃO REGIONAL - CATEGORIA POPULAR | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 4 | R$12.333,33 | R$49.333,33 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$46.600,00-5,54% do valor de referência |
| 29 | APRESENTAÇÃO DE GRUPO ARTÍSTICO DE DANÇA | UNIDADE | 3390390000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 10 | R$3.116,67 | R$31.166,67 | Lote vencido por J LEMOS DE CARVALHO pelo valor de R$31.000,00-0,53% do valor de referência |
| TOTAIS | 15.197 | R$209.113,87 | R$1.445.917,69 | R$1.428.590,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/02/2020
FIM
31/12/2020
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
041001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA
J LEMOS DE CARVALHO 12.294.602/0001-88
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/07/2019
FIM
31/12/2019
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF