Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TP.2014.018.PMA.SESAN
000008 - ANANINDEUA
008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

Nº do Processo Administrativo: 132/2014

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 26/06/2014 10:00

Publicação: 08/09/2016 11:11

Homologação: 26/06/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 14



Documentos 7


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE ABERTURA 08/09/2016 11:02
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO RELATORIO 08/09/2016 11:05
3 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) CONTRATO 08/09/2016 11:02
4 EDITAL EDITAL 08/09/2016 11:04
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇAO 08/09/2016 11:04
6 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_080916_111313.PDF 09/06/2015 10:58
7 PARECER TÉCNICO PARECER CONTROLE 08/09/2016 11:07


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal O Liberal, edição de 11 de junho de 2014. 11/06/2014
2 Diário Oficial do Estado http://www.jusbrasil.com.br/diarios/71680761/doepa-caderno-11-11-06-2014-pg-2 11/06/2014
3 Diário Oficial do Município http://www.ananindeua.pa.gov.br/diario/public/diariopdf/2014_DIARIO,_JUNHO,_11.pdf 11/06/2014


Participantes 3


BUENO & OLIVEIRA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 07.022.164/0001-69

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO JOSÉ, PASSAGEM JOANA PATRÍCIA, RUA SÃO FRANCISCO, TRECHO DA PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO 40 HORAS. R$1.225.545,83 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.225.545,83 R$0,00

INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 17.630.678/0001-50

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO JOSÉ, PASSAGEM JOANA PATRÍCIA, RUA SÃO FRANCISCO, TRECHO DA PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO 40 HORAS. R$1.225.545,83 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.225.545,83 R$0,00

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.791.824/0001-76

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO JOSÉ, PASSAGEM JOANA PATRÍCIA, RUA SÃO FRANCISCO, TRECHO DA PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO 40 HORAS. R$1.225.545,83 R$1.201.649,06 VENCEDOR
-1,95% do valor de referência
TOTAIS R$1.225.545,83 R$1.201.649,06 -1,95% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO JOSÉ, PASSAGEM JOANA PATRÍCIA, RUA SÃO FRANCISCO, TRECHO DA PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO 40 HORAS. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PASSAGEM SÃO JOSÉ, PASSAGEM JOANA PATRÍCIA, RUA SÃO FRANCISCO, TRECHO DA PASSAGEM SANTA LÚCIA E PASSAGEM SANTA LUZIA, NO BAIRRO DO 40 HORAS. UNIDADE - 1 R$1.225.545,83 R$1.225.545,83

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.225.545,83 R$1.225.545,83


Contratos 1


Contrato nº 032/2014-SESAN/PMA

R$1.201.649,06

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76



Aditivos de Contrato 14


Aditivo: 4º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/08/2015

FIM
22/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2017

FIM
18/08/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º TA

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
18/08/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 8º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/12/2016

FIM
15/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2016

FIM
16/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/04/2016

FIM
18/08/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/08/2015

FIM
22/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 7º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/08/2016

FIM
16/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/05/2015

FIM
24/08/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/02/2015

FIM
26/05/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2015

FIM
20/04/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/11/2014

FIM
25/02/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 9º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/05/2017

FIM
12/09/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 5º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

VP CONSTRUÇÕES LTDA EPP 07.791.824/0001-76


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
22/12/2015

FIM
20/04/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF