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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-244/2019
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 172/2019
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: NÃO SE APLICA
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, 438 - ALTOS - CENTRO - BARCARENA - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2019
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2019 10:00
Publicação: 12/07/2019 10:30
Homologação: 29/05/2019 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÂO DE ABERTURA | 12/07/2019 10:45 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTOS | 12/07/2019 10:45 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2019 10:45 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2019 10:46 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTAS CONVITES | 12/07/2019 10:17 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 12/07/2019 10:23 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 12/07/2019 10:24 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 12/07/2019 10:17 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DE CONTROLE INTERNO | 12/07/2019 10:46 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/07/2019 10:25 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 12/07/2019 10:22 |
| 12 | PROJETO BÁSICO E/OU EXECUTIVO, COM TODAS AS SUAS PARTES, DESENHOS, ESPECIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS (CONFORME O CASO). | TERMO DE REFERENCIA | 12/07/2019 10:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FISICO | 15/05/2019 |
| 2 | Site | AVISO DE LICITAÇÃO - SITE DA PREFEITURA DE BARCARENA/LICITAÇÃO | 15/05/2019 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | R$148.468,64 | R$147.910,21 | VENCEDOR -0,38% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.468,64 | R$147.910,21 | -0,38% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | R$148.468,64 | R$148.236,70 | PARTICIPANTE -0,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.468,64 | R$148.236,70 | -0,16% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | R$148.468,64 | R$148.194,67 | PARTICIPANTE -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$148.468,64 | R$148.194,67 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS | UNIDADE | 3390300000 - MATERIAL DE CONSUMO | 1 | R$148.468,64 | R$148.468,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$148.468,64 | R$148.468,64 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
A G B GOMES ERELI EPP 28.306.776/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/06/2019
FIM
24/07/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF